SEPPIR e Instituto Rio Branco debatem ações afirmativas

Nesta terça-feira (8/11), a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, se reuniu com representantes do Instituto Rio Branco, órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE. Na pauta do encontro, as ações afirmativas implementadas no âmbito do Itamaraty, com a finalidade de proporcionar maior acesso de pessoas pretas e pardas ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

Estiveram presentes o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, José Estanislau do Amaral, e o Secretário Ricardo Kato de Campos.

Segundo o Diretor-Geral, a política consiste na concessão de bolsas-prêmio no valor de R$ 25 mil para custeio dos estudos de candidatos negros, quantia desembolsada parceladamente ao longo do ano de vigência. “Acentuar a diversidade étnica nos quadros do MRE é o objetivo desta ação”, ressalta.

Para a titular da SEPPIR, a medida cumpre determinação prevista no Estatuto da Igualdade Racial. Como a Secretária destaca, a Lei visa “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica e religiosa”.

Ações afirmativas

Ações afirmativas são políticas públicas feitas pelo governo ou pela iniciativa privada com o objetivo de corrigir desigualdades raciais presentes na sociedade, acumuladas ao longo de anos. As cotas se enquadram nesse contexto.

Uma ação afirmativa busca oferecer igualdade de oportunidades a todos. Ela pode ser de três tipos: com o objetivo de reverter a representação negativa dos negros; para promover igualdade de oportunidades; e para combater o preconceito e o racismo.