Secretária Luislinda e representantes do Estado do Espírito Santo discutem políticas de combate ao racismo

A Secretária Luislinda Valois recebeu o chefe de gabinete da Vice Governadoria do Estado do Espírito Santo, Ruy Marcos Gonçalves, e a representante da Associação Mão na Massa, Fernanda Pereira, nesta segunda-feira (7/11). Na pauta do encontro, políticas públicas voltadas à população negra, com destaque para a reformulação do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra, o JUVENTUDE VIVA; o Programa Brasil Quilombola (PBQ); e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o SINAPIR, todos do governo federal.

Na reunião, o chefe de gabinete Ruy Marcos destacou que o Estado do Espírito Santo possui um alto índice de assassinatos de pessoas negras, principalmente jovens.

Neste contexto, a Secretária Luislinda apresentou as propostas do Plano Juventude Viva, que foi criado com o objetivo de combater a violência que atinge os jovens negros em todo o país. “Já chega desse Holocausto. Estão acabando com a nossa juventude preta, pobre e de periferia”, afirma.

Conforme ressaltado pela Secretária, o Juventude Viva atua na articulação e direcionamento de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude. Com a participação de 11 Ministérios, o Plano é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com a parceria de estados e municípios.

SINAPIR

Discutido no encontro, o SINAPIR é regulamentado pelo Decreto n° 8.136/2013, e foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organização e articulação para implementar um conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país. Ainda conforme o Estatuto, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem participar do SINAPIR mediante adesão. Ao poder público federal, cabe incentivar a sociedade civil e a iniciativa privada a participar do Sistema.