Dia da Consciência Negra é celebrado em Brasília

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), realizou, nesta quarta-feira (23/11), evento alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A atividade, realizada em Brasília, compõe o programa de atividades para implementação da Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024, instituída pela ONU.

Foto: Luiz Alves - Ascom/Seppir

Durante o evento, foi lançada a cartilha “Racismo é crime. Denuncie!”. A publicação informa a diferença entre racismo e injúria racial, ensina a identificar práticas racistas e traz exemplos de comentários racistas velados, além de explicar como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima. Acesse a cartilha aqui.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, assinou as Portarias n° 1.315, sobre o Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos; e a  n° 1.316, referente ao Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.

“Conclamo cada um de vocês na elaboração de um Plano que possa combater os resquícios muito vivos de um passado brasileiro racista e discriminatório, que permanece em vários campos. O Plano deve mirar o futuro, estabelecer de forma gradual, razoável e exequível políticas públicas que garantam igualdade, que garantam igual acesso a direitos”, disse o ministro.

Para a Secretária Luislinda Valois, o racismo afeta a população negra em todos as áreas, por isso a necessidade de lutar pela promoção da igualdade racial em níveis nacionais e mundiais.

A titular da SEPPIR lembrou que a violência física que faz “escorrer o sangue do povo preto” a preocupa muito. “Não apenas no âmbito físico, mas também é preocupante o racismo excludente nas suas modernas e atuais formas de ser exercitado”, afirmou.

Também participaram da cerimônia o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, a Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávio Piovesan, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, entre outras autoridades.

Comenda SEPPIR

A Comenda SEPPIR foi entregue com o objetivo de agraciar personalidades que fazem a diferença na luta pela igualdade racial. A homenagem é um reconhecimento às ações desenvolvidas com foco no enfrentamento ao racismo, de modo a gerar transformações nas vidas de negras e negros em todo o país.

O Dia

Celebrado oficialmente em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é instituído pela Lei 12.519. A data é importante para os negros brasileiros, e estimula a reflexão sobre a maneira como estes se encontram inseridos na sociedade.

No contexto histórico, as celebrações do 20 de Novembro surgiram na segunda metade dos anos 1970, no âmbito das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Racismo

Denúncias de racismo podem ser encaminhadas ao Disque 100 e à Ouvidoria Nacional da SEPPIR. Pelo órgão de igualdade racial, foram registradas 197 denúncias, de janeiro a novembro deste ano. É importante mencionar que elas podem ser feitas pessoalmente, pelo telefone (61) 2025-7000 ou e-mail ouvidoria@seppir.gov.br.

Em relação ao Disque 100 – Módulo Igualdade Racial, o quantitativo de denúncias recebidas em 2016, até o momento, totalizam 429.