Seppir e TJ-BA discutem pautas prioritárias para a população negra

A proposição de um mutirão para resolver causas judiciais de mulheres encarceradas foi um temas abordados durante encontro da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, e a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Desembargadora Maria do Socorro Santiago. A reunião, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (9/9), em Salvador, também abordou um projeto de mediação entre a Polícia Militar e as comunidades.

Foto: Nei Pinto - TJ/BA

" Quando tratamos questões referentes à situação de mulheres em privação de liberdade, além da ação da polícia nas periferias, abordamos pautas de interesse do povo preto, já que a população negra é maioria em ambos os casos”, afirmou a secretária Luislinda Valois.

Para a titular da SEPPIR, é necessário garantir o direito à vida e à segurança. “Precisamos reforçar políticas de prevenção à violência que atinge os jovens negros; eliminar o racismo institucional que persiste no país e dar a devida assistência aos cidadãos em situação de privação de liberdade, o que inclui assessoramento jurídico”, disse Luislinda.

Com a presidente do TJ/BA, Desembargadora Maria do Socorro, a Secretária deu seguimento, ainda, às discussões sobre a possibilidade de firmar um Termo de Cooperação entre a SEPPIR e o Tribunal sobre os temas que são prioridades da pasta.