Seppir e Sepromi discutem parcerias de políticas para promoção da igualdade racial na Bahia

A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Ministério da Justiça, Luislinda Valois, reuniu-se nesta sexta-feira (9/9) com a Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia (Sepromi), Fabya Reis, para discutir sobre temas relacionados à população negra do estado.

Um dos principais temas foi a retomada de convênios entre os governos federal e estadual, entre eles “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial”, Apoio à Rede de Atenção aos Casos de Racismo e Intolerância Religiosa” e “Fortalecimento de Organismos de Promoção da Igualdade”. Segundo a Secretária da SEPPIR, “a manutenção desses convênios é importante para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade nos estados, e a intenção da SEPPIR é avaliar o estágio em que se encontram, para que as parcerias continuem sendo realizadas”.

Outro tema discutido durante o encontro foi a adesão do Governo da Bahia ao Programa Brasil Quilombola, do governo federal, cuja agenda reúne ações para a execução e acompanhamento da regularização fundiária das áreas de quilombo, obras de infraestrutura (habitação, saneamento, eletrificação, comunicação e vias de acesso), equipamentos sociais nas áreas de saúde, educação e assistência social, apoio ao desenvolvimento produtivo local e fomento a iniciativas que estimulem a participação de representantes quilombolas nos espaços coletivos de controle e participação social.

As Secretárias da SEPPIR e da Sepromi também conversaram sobre as questões de regularização de terreiros na Bahia, que envolvem isenção e imunidade fiscal, e sobre ações para a valorização do empreendedorismo negro.