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Secretária da SEPPIR se reúne com representantes da sociedade civil e advogada da OAB/PR
Representes de comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, e a advogada da O rdem dos Advogados do Brasil no Paraná – OAB /PR, Drª Tamara da Silva, es tivera m presentes em reunião realizada na SEPPIR nesta quinta e sexta -feira (22 e 23/9 ). Na pauta, ações de combate ao racismo institucional e de valorização das práticas desenvolvidas n estes espaços que preservam a ancestralidade .
“ Como gestores públicos, precisamos garantir que as políticas cheguem na ponta, que atinjam os objetivos”, disse a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois. Segundo ela, a participação da sociedad e é fundamental para a efetivação das ações.
A Secretária acrescentou que é preciso garantir a segurança alimentar nas comunidades de terreiro, a partir de mapeamento das necessidades d as instituições. “Pesquisas e moni toramentos precisam ser realizados em to das as casas, para sabermos o que podemos fazer”, a firmou .
De acordo com Dr.ª Tamara, é providencial combater os conceitos que demonizam as religiões de matriz africana, a lém da importância de tipifica r corretamente os crimes de racismo nas delegacias.
D ia Nacional da Consciência Negra
Entre as atribuições do grupo de trabalho, está sugerir ações referentes ao 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.
Disque 100
Com relação aos casos de intolerância, Luislinda destacou a lei nº 7.716/1989 , que está em vigor e tipifica os crimes de racismo. O Disque 100, serviço do governo federal, recebe essas denúncias de violações de direitos humanos, em dois módulos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, ciganas e religiões de matriz africana.
Comunidades tradicionais
E stiveram presentes Janilson Teixeira de Santana, do Ilê Yá Tassytaoo Ifà Enibalé/Associação Luz do Oriente; Neli Martins de Souza, do COMPIR – Guarda d e Congo Nossa Senhora d o Rosário d o Bairro Urca/Pampulha; Fernanda Pereira, A ssociação Mão na Massa; Leonel Antonio Monteiro Pinto, A ssociação Brasileira d e Preservação d a Cultura Afro Amer í ndia – A FA ; Rita Maria Ventura dos Santos, Associação Nacional d as Baianas d o Acarajé – Mingau Receptivo e Similares; S andra Regina da Silva Reis, da AFA; e Jair Cardoso Netto, do Geled é s – Instituto da Mulher Negra.