Segundo Comitê Organizador Rio 2016, praticantes de religiões de matriz africana também podem utilizar o Centro Ecumênico

Foto: Luiz Alves

A prática de manifestações religiosas de matriz africana durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, assim como as demais crenças não previstas inicialmente, foi garantida pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. De acordo com o Comitê, o objetivo do Centro Ecumênico é “prover apoio espiritual para quaisquer expressões religiosas”, e será “um templo neutro, aberto a todas as crenças”, respeitando “a diversidade de credos e o livre exercício de cultos religiosos”. “O Comitê organizará previamente a agenda de horários para utilização dos espaços e salas junto aos membros de todas as religiões”, e “o cadastramento e a presença dos membros de religiões requisitados serão feitos isonômica e indistintamente”, afirmou o presidente do Comitê, Carlos Arthur Nuzman.

A decisão foi celebrada pela Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, que havia chamado a atenção para o fato ainda em seu discurso de posse, no dia 6 de julho deste ano. “Hoje mesmo fomos surpreendidos com a notícia de que o Comitê Olímpico Brasileiro reservou um espaço ecumênico na Vila Olímpica para cerimônias religiosas, mas excluiu justamente as religiões de matriz africana. Por quê?”, indagou a Secretária da SEPPIR. Em seguida, o Ministério da Justiça, ao qual a SEPPIR é vinculada, encaminhou requerimento ao Comitê Olímpico solicitando a inclusão das religiões de matriz africana no Centro Ecumênico.

Em reunião com o ministro do Esporte Leonardo Picciani, realizada no dia 13 de julho, a desembargadora Luislinda Valois também solicitou o apoio do órgão para que as religiões de matriz africana fossem incluídas no Espaço Ecumênico durante os Jogos Olímpicos. Para a Secretária da Seppir, apesar dos avanços em relação aos direitos da população afrodescendente, os negros continuam sendo vítimas de um modelo social excludente. Segundo ela, não contemplar as religiões de matriz africana no Centro Ecumênico demonstra mais uma vez o racismo e discriminação contra a população negra e os povos de terreiro.

Órgãos e entidades defendem a inclusão das religiões de matriz africana

No dia 6 de julho deste ano, também o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, por meio da sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 que as religiões afro-brasileiras fossem contempladas em igualdade de condições com as demais.

Já no dia 7 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Organizador Rio 2016 solicitando a inclusão das religiões de matriz africana no Centro Ecumênico da Vila Olímpica do Rio de Janeiro. O pedido foi acolhido pelo Comitê Organizador Rio 2016, que garantiu a prática de manifestações religiosas de matriz africana, assim como as demais crenças não previstas inicialmente. De acordo com a DPU, a demanda foi solucionada sem necessidade de ação na Justiça, apenas por meio de recomendação extrajudicial.