Secretária da SEPPIR se reúne com Ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Nesta terça-feira (16/08), a titular da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério da Justiça e Cidadania, Desembargadora Luislinda Valois, se reuniu com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

No encontro, uma visita de cortesia, também foi discutida a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, da qual o Ministro Barroso é relator. A ADC 41 foi ajuizada no STF em janeiro de 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas no Serviço Público, que prevê a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para pretos e pardos.

Foto: Luiz Alves