Órgãos do Governo Federal discutem estratégias para garantir celeridade à regularização de territórios quilombolas em terras da União

A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, se reuniu nesta quinta-feira (18/08) com o Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Guilherme Estrada, para discutir estratégias que garantam celeridade à regularização de territórios quilombolas localizados em terras da União.

Também participaram da reunião o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, e a Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA, Isabelle Picelli, além da Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Renata Melo.

No encontro, encaminhou-se a organização, pelos quatro órgãos, de um documento único com a agenda prioritária de territórios quilombolas situados em terras públicas com o processo de regularização já em andamento, para dar maior celeridade aos casos.

“Já que temos trabalhos avançados, processos em andamento, vamos reunir essas prioridades num documento único e discutir conjuntamente no âmbito do Governo Federal as estratégias para acelerar a regularização dessas terras”, ressaltou a Secretária da SEPPIR.

No encontro, discutiu-se também sobre a necessidade de um mapeamento dos territórios quilombolas em áreas da União localizados em áreas de conflito para a definição de uma estratégia conjunta de ação do Governo Federal visando a célere regularização destes territórios.