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Secretária Luislinda visita o PR e vai propor que Centros da Juventude sejam levados a todo o país
“O Paraná é o primeiro estado que visito para ver o que está sendo feito e apresentar ideias que já coloquei em prática para a promoção da igualdade racial".
Publicado em
28/06/2016 10h35
Fonte: Governo do Paraná
A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, reuniu-se nesta segunda-feira (27) com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e disse que irá propor ao presidente da República em exercício, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a implantação do projeto paranaense Centros da Juventude em todo o país. O encontro aconteceu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e contou com a presença do secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior.
“O Paraná é o primeiro estado que visito para ver o que está sendo feito e apresentar ideias que já coloquei em prática para a promoção da igualdade racial. Vim até aqui também para aprender, já que o Paraná é um estado pioneiro em vários projetos”, explicou Luislinda.
A violência contra jovens que vivem em situação de vulnerabilidade, comum principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste do país, foi um dos temas tratados na reunião com Fernanda Richa. “Vou levar o projeto dos Centros da Juventude para o conhecimento do presidente Michel Temer e do secretário da Justiça para que esta ideia possa ser implementada pelo menos nas capitais”, disse Luislinda.
VULNERABILIDADE SOCIAL -
Fernanda Richa explicou que os Centros da Juventude são uma das ações desenvolvidas pelo governo do estado para tirar crianças e adolescentes da situação de risco de vulnerabilidade social. “Nestes equipamentos, adolescentes de 12 a 18 anos participam de atividades esportivas, artísticas e culturais baseadas em três pilares: cidadania, convivência e formação pessoal, profissional e comunitária. Assim conseguimos manter nossos jovens com atividades e longe das ruas”, ressaltou Fernanda.
CENTRO DA JUVENTUDE - O Paraná possui 25 Centros da Juventude, inclusive em Curitiba. Eles estão localizados em regiões com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. Desde 2011, o governo do estado investiu R$ 67,65 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) na construção das unidades.
CENTRO DA JUVENTUDE - O Paraná possui 25 Centros da Juventude, inclusive em Curitiba. Eles estão localizados em regiões com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. Desde 2011, o governo do estado investiu R$ 67,65 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) na construção das unidades.
Os Centros da Juventude são equipados com quadra poliesportiva, piscina semiolímpica, pista de skate, laboratório de informática, biblioteca, sala de dança, sala multi uso, auditório e rádio/estúdio de gravação.
AGENTE CIDADANIA - Uma das atividades desenvolvidas nos Centros da Juventude é o programa Agente Cidadania, que concede um auxílio no valor de R$ 150,00 por mês para adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social. Para receber, eles devem empregar dez horas semanais em atividades de convivência, formação e cidadania voltadas a crianças e adolescentes das comunidades onde vivem.
IGUALDADE RACIAL - Luislinda, que é a primeira desembargadora negra do Brasil, disse que projetos como o do Centros da Juventude também ajudam a prevenir a violência racial.
O secretário Artagão Junior destacou que nos últimos anos o Paraná teve avanços importantes na promoção da igualdade racial. Em 2012, o governo do estado criou o Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. No ano seguinte, instituiu o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que propõe políticas públicas para promover a igualdade racial e combater a discriminação étnico-racial, além de reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, conforme o Estatuto da Igualdade Racial. “Esta mesma lei estadual (17.425/2012) criou ainda o Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que está sendo regulamentado”, lembrou.
O Paraná também está em fase final de elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. No documento estão as ações e metas de combate ao racismo a serem executadas pelas secretarias de Estado. O plano será lançado durante um seminário, ainda em 2016.
No ano passado, o governo do estado firmou dois convênios com o governo federal para capacitar conselheiros, agentes do sistema de justiça, gestores estaduais e municipais na área da promoção da igualdade racial e para a publicação de uma coletânea sobre a população negra no Paraná.
CULTURA DIGITAL E ANCESTRAL - Em 2013, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com Centro Cultural Humaitá, iniciou um projeto que leva cultura ancestral, de origem africana, e cultura digital para crianças e adolescentes de 40 comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais Negras do Paraná. As atividades incluem uma biblioteca itinerante, palestras, oficinas e um seminário.
A primeira etapa aconteceu na Lapa, município com o maior número de quilombolas do Paraná – aproximadamente 1.600 pessoas. Em seguida, foi para outras 16 cidades com comunidades quilombolas, onde alcança 3.267 pessoas. Além disso, 100 adolescentes quilombolas estão sendo capacitados para atuarem como multiplicadores em suas comunidades.
O projeto segue as diretrizes da Organização das Nações Unidas para o Decênio Internacional dos Povos Afrodescendentes e foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. O investimento é de R$ 467, 4 mil do Fundo Estadual para Infância e Adolescência
AGENTE CIDADANIA - Uma das atividades desenvolvidas nos Centros da Juventude é o programa Agente Cidadania, que concede um auxílio no valor de R$ 150,00 por mês para adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social. Para receber, eles devem empregar dez horas semanais em atividades de convivência, formação e cidadania voltadas a crianças e adolescentes das comunidades onde vivem.
IGUALDADE RACIAL - Luislinda, que é a primeira desembargadora negra do Brasil, disse que projetos como o do Centros da Juventude também ajudam a prevenir a violência racial.
O secretário Artagão Junior destacou que nos últimos anos o Paraná teve avanços importantes na promoção da igualdade racial. Em 2012, o governo do estado criou o Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. No ano seguinte, instituiu o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que propõe políticas públicas para promover a igualdade racial e combater a discriminação étnico-racial, além de reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, conforme o Estatuto da Igualdade Racial. “Esta mesma lei estadual (17.425/2012) criou ainda o Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que está sendo regulamentado”, lembrou.
O Paraná também está em fase final de elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. No documento estão as ações e metas de combate ao racismo a serem executadas pelas secretarias de Estado. O plano será lançado durante um seminário, ainda em 2016.
No ano passado, o governo do estado firmou dois convênios com o governo federal para capacitar conselheiros, agentes do sistema de justiça, gestores estaduais e municipais na área da promoção da igualdade racial e para a publicação de uma coletânea sobre a população negra no Paraná.
CULTURA DIGITAL E ANCESTRAL - Em 2013, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com Centro Cultural Humaitá, iniciou um projeto que leva cultura ancestral, de origem africana, e cultura digital para crianças e adolescentes de 40 comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais Negras do Paraná. As atividades incluem uma biblioteca itinerante, palestras, oficinas e um seminário.
A primeira etapa aconteceu na Lapa, município com o maior número de quilombolas do Paraná – aproximadamente 1.600 pessoas. Em seguida, foi para outras 16 cidades com comunidades quilombolas, onde alcança 3.267 pessoas. Além disso, 100 adolescentes quilombolas estão sendo capacitados para atuarem como multiplicadores em suas comunidades.
O projeto segue as diretrizes da Organização das Nações Unidas para o Decênio Internacional dos Povos Afrodescendentes e foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. O investimento é de R$ 467, 4 mil do Fundo Estadual para Infância e Adolescência