Seppir divulga resultado final do Edital Sinapir 2016

Programa nº 5700020160064 (Fortalecimento Institucional de Órgãos, Conselhos, e Fóruns Estaduais de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial - 13 propostas

Programa nº 5700020160065 (Políticas Públicas de Ação Afirmativa) - 09 propostas

Programa nº 5700020160066 (Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais) - 03 propostas

Conforme previsto no Edital 02/2016, no período de 13 a 25 de maio, a SEPPIR poderá solicitar ao proponente complementação ou ajustes nas propostas. Entre os dias 27 de maio e 10 de junho, o proponente realizará a complementação da proposta/plano de trabalho e a enviará para reanálise do mérito. A análise e a aprovação jurídico-financeira das propostas aprovadas por mérito será realizada no período de 13 a 23 de junho. Já a formalização das propostas em convênio será efetuada entre os dias 24 e 30 de junho deste ano. É importante destacar que a celebração de convênios está sujeita à comprovação das regularidades fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, conforme disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/2011.

O Edital do Sinapir – 02/2016 prevê mais de R$ 4,5 milhões para projetos em três áreas de financiamento: fortalecimento dos órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.