Sessão da Câmara homenageia Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial

Na manhã desta segunda-feira (28/3), a Câmara dos Deputados realizou, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial (21 de Março), instituído pela ONU em memória do Massacre de Shaperville, na África do Sul. Solicitada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), a solenidade contou com a participação de representantes da sociedade civil e da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que discursaram sobre o tema principal da sessão: "Em Defesa da Juventude Negra".

Em seu discurso, a ministra Nilma Lino Gomes apresentou dados que revelam os altos índices de violência contra a juventude negra no Brasil e afirmou que se trata de um problema grave, para o qual é necessária uma ação federativa, que articule não apenas o governo federal, mas também os estados e os municípios e, ainda, os poderes Legislativo e Judiciário.

"O Juventude Viva, plano de prevenção à violência e defesa da vida da juventude negra é uma tentativa neste sentido. Ele é coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Seppir e da SNJ, e propõe ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, com foco na superação do racismo e na integração de politicas. Por isso, ele envolve outros sete ministérios, além do nosso", declarou a ministra.

Nilma Gomes apresentou alguns avanços do Plano, como o estabelecimento de relações entre os ministérios, entes federativos e sociedade civil para a superação do problema, e a ampliação e consolidação do reconhecimento público da violência letal contra a juventude negra como um problema de Estado. A ministra também anunciou o redesenho do Plano Juventude Viva (2015-2018), que tem a desconstrução do racismo institucional como condição fundamental para o aperfeiçoamento da ação do Estado, a partir do entendimento de que o racismo é elemento determinante da morte de jovens negros.

"O redesenho do Plano considera a perspectiva de cooperação dentro do governo, social, federativa, entre os três poderes, e o diálogo com diversos públicos jovens, como jovens produtores culturais, jovens encarcerados, jovens com deficiência, jovens ativistas sociais, jovens em situação de rua, mulheres jovens, jovens negros de povos tradicionais de matriz africana, dentre outros", acrescentou a ministra.

Acesso à universidade
Durante a sessão, a ministra Nilma apresentou dados referentes ao avanço do ingresso de jovens negros nas universidades por meio da Lei de cotas raciais e de programas como o Prouni e o Fies, que contam com grande participação de pretos e pardos. "A Lei que instituiu as cotas raciais e sociais nas universidades brasileiras hoje está sendo cumprida pelas 128 instituições federais de ensino do país, e garantiu a entrada de muitos jovens negros brasileiros no ensino superior, assim como o Fies e o Prouni", acrescentou a ministra.

ID Jovem
Na ocasião, a ministra anunciou o lançamento da Identidade Jovem, o ID Jovem, na próxima quinta-feira (31/3). O documento vai identificar cerca de 18 milhões de jovens brasileiros de baixa renda, garantindo benefícios de gratuidade no transporte público interestadual e de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.