Governo federal prepara Identidade Jovem para garantir acesso a direitos

Nesta quinta-feira (31/3), às 16h, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, firmam parceria para lançar o “Identidade Jovem”, programa da Secretaria Nacional de Juventude do ministério. Trata-se de documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que estará disponível em até quatro meses.

A Caixa será responsável pela disponibilização do documento e gerenciamento de cadastro. O banco, que tem capilaridade nacional, acumula experiência na concessão de benefícios sociais, como Bolsa Família e Bolsa Verde e na concessão de créditos para a população de baixa renda como o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida e pagamento de benefícios.

A disponibilização da Identidade Jovem amplia direitos e assegura as conquistas do Estatuto da Juventude, compromissos do governo para inclusão social. O documento, criado pela presidenta Dilma Rousseff (Decreto n° 8.537, de 5 de outubro de 2015), é passo importante para o funcionamento do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação Plano Nacional de Juventude.

A Identidade Jovem será um documento de emissão virtual, acessado por meio de aplicativo para smartphones e de sítio na Internet. O documento também terá emissão em cartões plásticos para as localidades onde há dificuldade no acesso à rede mundial de computadores. O jovem apresentará a Identidade Jovem em salas de cinema, teatros, estádios de futebol ou empresas de transporte interestadual, que poderá fazer a verificação da validade por meio de QR CODE. Todas as informações de cadastro são sigilosas e o sistema da Identidade Jovem é inviolável.

A elaboração da Identidade Jovem e a definição dos modelos do documento foram discutidas e validadas com a sociedade civil, como movimentos de juventude organizados, entidades estudantis, a União Nacional dos Estudantes (UNE), além dos empresários do setor cultural e gestores de clubes de futebol. Dentro do governo, a preparação da Identidade Jovem envolveu ministérios, (como Casa Civil, Secretaria de Governo e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros), além de agências reguladoras (como a ANTT e a ANTAQ).

Prêmio Antonieta de Barros - Jovens Comunicadores Negros e Negras
Na ocasião, também será lançado o edital do “Prêmio Antonieta de Barros - Jovens Comunicadores Negros e Negras”, que vai contemplar 50 ações de comunicação realizadas por jovens negros e negras. O objetivo é estimular o protagonismo juvenil, promover a imagem positiva de jovens negros e negras, divulgar ações de comunicação já realizadas ou em realização que estimulem a igualdade racial, além de mobilizar, articular e fortalecer o movimento jovem negro envolvido com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo. Cada iniciativa receberá um prêmio de R$ 20 mil. Ao todo, será R$ 1 milhão em prêmios para fortalecer a comunicação no país.

Serviço:
Assinatura de contrato para operacionalização da Identidade Jovem e lançamento do Prêmio Antonieta de Barros - Jovens Comunicadores Negros e Negras
Local: Bloco A da Esplanada dos Ministérios (auditório do subsolo)
Horário: 16h

Mais informações sobre o ID Jovem: Secretaria Nacional de Juventude - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (61) 3411-4366

Mais informações sobre o Prêmio Antonieta de Barros: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - (61) 2025-7147