Aprovado curso de Direito para comunidades quilombolas no Piauí

O Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vai apoiar a proposta do curso de graduação em Direito, que será ofertado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) para comunidades quilombolas. O projeto foi aprovado no último encontro da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, realizado dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília.

 

O projeto foi elaborado pela UFPI, com a participação da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Estado do Piauí (CECOQ) e da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí, que acompanhou todo o processo de construção do curso. “É uma vitória do Incra, do movimento quilombola e da equipe do Pronera no Piauí”, comemora o superintendente regional do Incra/PI, Oscar Procópio.

 

O curso de Direito destinado às comunidades quilombolas terá 60 vagas e será coordenado pela professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI. “Com a aprovação do curso de Direito, a UFPI vai elaborar o edital para dar início ao processo seletivo”, explica o coordenador do Pronera/PI, Manoel Oliveira.

 

O projeto, do ponto de vista teórico e metodológico, foi embasado nos princípios que norteiam a Educação no Campo, observando o tempo escola e o tempo comunidade. O curso de Direito para comunidades quilombolas vai ampliar as ações que a UFPI já realiza desde 1995 para fortalecer as discussões sobre questões ligadas à afrodescendência e africanidades, por meio de apoio aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência (Ifaradá).