“Incompatibilidade entre democracia e racismo” norteia diálogos no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O secretário Ronaldo Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, participou do debate sob re incompatibilidade entre democracia e racismo, que integra a programação da 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Painel foi realizado na manhã desta sexta-feira (18/3), no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.

“ O racismo é sistema ideológico estruturado para justificar a dominação do recursos naturais, das riquezas e do poder político por parte de um determinado grupo em detrimento de outrem. Por esta razão, todas as formas de racismo ou descriminação correlata é incompatível com a democracia”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o representante da Seppir destacou que “a s políticas de promoção de igualdade racial no Brasil são fruto da luta do movimento social dos n egros”. Ele também ressaltou exemplos de ações afirmativas consolidadas nos últimos anos, como as cotas para pretos e pardos nos concursos públicos.

I niciativa brasileira

Em 2015, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo. O documento reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e a governança transparente e confiável.

O Painel desta última sexta-feira foi determinado pela referida resolução e o resultado será apresentado durante a 32ª Sessão do Conselho, sob a forma de relatório. Além do secretário Ronaldo Barros, foram debatedores o professor de Direito da Universidade de Liège, na Bélgica, Jerome Jamin; e a integrante do Conselho de Assessores do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, Emine Bozkurt.