Brasil participa da 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A ministra Nilma Lino Gomes (Das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) participa da 31ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece em Genebra, Suíça, no período de 29 de fevereiro a 24 de março. Com uma agenda de três dias, ela participará das atividades do Painel de Alto Nível, que será realizado até quarta-feira (2/3).  A ministra fará um discurso na cerimônia de abertura, na segunda-feira (29), que será presidida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, e terá a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

A agenda inclui, nos dias seguintes, encontros bilaterais com ministros de outros países e participação em debates sobre direitos humanos e questões relacionadas aos afrodescendentes. Na terça-feira (1/3), a ministra se reunirá com Zeid Ra´ad Al Hussein, com quem se encontrou em dezembro de 2015, quando o Alto Comissariado esteve em Brasília para participar da Reunião Regional sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes, realizada na capital federal. Na ocasião, ela destacou as políticas e ações realizadas pelo governo brasileiro no âmbito da igualdade racial e garantia dos direitos humanos, tema, que, segundo Hussein, "exige maior sensibilização, com a eliminação da violência sob todos os aspectos".

A Sessão Ordinária da ONU contará com a presença de autoridades de todo o mundo, que irão discutir assuntos de interesse e preocupação internacional, a exemplo da luta contra o terrorismo, das mudanças climáticas e dos direitos das pessoas com deficiência, entre muitos outros. Na terça-feira (1/3), o Conselho realizará um painel sobre o 50º aniversário dos Pactos Internacionais sobre o Direitos Civis, Políticos, Econômicos e Sociais.

Sobre o Conselho de Direitos Humanos - O Conselho é um órgão intergovernamental no Sistema das Nações Unidas, responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Foi criado pela Assembleia-Geral em 2006 (Resolução 60/251), sendo considerado o herdeiro da extinta Comissão de Direitos Humanos (1946-2006). É composto por 47 países, eleitos pela maioria dos 192 Estados Partes da Assembleia-Geral para um mandato de três anos. O Brasil está concorrendo a uma cadeira no colegiado na próxima eleição, que será realizada em outubro de 2016.

Agenda da Ministra Nilma Lino Gomes (sujeita a alterações)

29/02 (segunda-feira)

9h - Participação na Sessão de Abertura da 31ª Sessão Ordinária do CDH

12h50 - Discurso no Painel de Alto Nível sobre Mainstreaming Intervenção Nacional

15h - Painel Transversalização dos Direitos Humanos


1/03 (terça-feira)

9h - Painel de Alto Nível sobre os 50 Anos dos Pactos - Intervenção Nacional

12h30 - Reunião com o Alto Comissário para os Direitos Humanos

17h30 - Reuniões Bilaterais


2/03 (quarta-feira)

9h - Reuniões Bilaterais

13h - Participação em evento paralelo “Década de Afrodescendentes”

18h20 - Partida para o Brasil

Assessoria de Comunicação
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