10ª Mesa Nacional de Políticas Quilombolas traz balanço de ações em 2015

Foto: Rony Sousa/MDA

A 10a Mesa Nacional de Políticas Quilombolas apresentou nesta segunda-feira (30-11), em Brasília, um balanço sobre as ações realizadas em 2015. Segundo a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, o ano foi positivo.

“Estamos terminando 2015 com excelentes resultados para a política quilombola desempenhada pela autarquia e gostaria de aproveitar a oportunidade para renovar a parceria com os órgãos e entidades aqui presentes para que possamos dar um salto ainda maior no que diz respeito às políticas quilombolas no ano que vêm”, defendeu.

O secretário especia de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Ronaldo Barros, parabenizou o Incra pelo papel que teve na entrega dos Títulos de Domínio e Concessões de Direito Real de Uso em cerimônia no Palácio do Planalto no último dia (19), que beneficiou 2.328 famílias quilombolas.

“Com o apoio do Incra conseguimos fechar com chave de ouro a Semana da Consciência Negra. Foram entregas importantes não só do ponto de vista da materialização da entrega de títulos, de decretos e do Selo Brasil Quilombola, mas também de entrega simbólica em comunidades que há muitos anos vêm servindo como parâmetro de resistência na luta pela igualdade racial”, afirmou. O ministério também foi representando por Givânia Maria da Silva, secretária de Comunidades e Povos Tradicionais.

As comunidades quilombolas foram representadas na Mesa pelos dirigentes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Selma Dealdina, Sandra Maria Andrade, Antonio Bispo dos Santos, Ana Maria Cruz, Danilo Magalhães, Denildo Rodrigues de Moraes, Arilson Ventura, Sandra Pereira Brasga e Maria Rosarina dos Santos.

Balanço

Como resultados da política de 2015, o Incra registrou a marca de 25 Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicados, o que representa 50.257 hectares destinados a 2.285 famílias quilombolas em 14 estados brasileiros (CE, BA, RJ, SP, RS, MA, RO,PB, RN, ES, AP, SE, TO, PA).

“Este é o ano em que registramos o maior número de entregas para política quilombola no que diz respeito ao trabalho do Incra”, destacou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano.

Este ano também foram publicadas 12 portarias de reconhecimentos de comunidades quilombolas, identificando e delimitando 21.824 hectares de terras em favor de 1.225 famílias quilombolas.

Em 2015, foram entregues 16 títulos definitivos, totalizando 7.418 hectares em favor de 1.984 famílias e 16 Concessões de Direito Real de Uso (CDRU), título provisório, beneficiando 779 famílias numa área de 17.774 hectares.

Informações da Assessoria de Comunicação do Incra