SPM realiza oficina sobre feminicídio na Defensoria Pública do DF

Sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com defensores públicos. Este é o objetivo da Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, que acontece nesta quinta e sexta-feiras (05 e 06), em Brasília, numa parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), com a ONU Mulheres e Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A equipe da SPM de Acesso à Justiça e ao Combate à Violência, sob a coordenação de Aline Yamamoto, organiza o evento. Na abertura, a coordenadora destacou a importância da tipificação do feminicídio no Código Penal Brasileiro. A SPM apoia o Projeto de Lei 292/13, aprovado em 17 de dezembro de 2014 pelo Senado Federal, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres. Segundo a Relatora Especial da ONU para a Violência contra Mulheres, suas Causas e Consequências, Rashida Manjoo, a incidência desse tipo de crime está aumentando no mundo inteiro, sendo a impunidade a norma. Esse tipo de violência extrema não conhece fronteiras e se manifesta, de diferentes formas, em todos os continentes.

No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas . Cerca de 41% delas foram mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações íntimas de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, dentre os países mais violentos do mundo nesse aspecto.

Feminicídio - O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de “feminicídio” - sendo também chamado de “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero” . Refere-se a um crime de ódio contra mulheres, justificado socioculturalmente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR