SPM participa da abertura de oficina sobre feminicídio em Brasília

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, falou sobre “Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e o feminicídio” e destacou que a oficina é estratégica e necessária para aprofundar o debate sobre o feminicídio e sua qualificação como homicídio.

A conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante Brito enfatizou que o encontro é importante para discutir e criar políticas públicas para prevenir, punir e erradicar a violência e propor alterações na legislação para qualificar o feminicídio.

A representante da ONU Mulheres, Joana Chagas, disse que o feminicídio é a destruição do ser e do corpo das mulheres, e que o sistema de justiça precisa considerar as questões de gênero para fazer punições severas e condizentes com a violência praticada contra mulheres.

A oficina teve como foco a discussão sobre o conceito e as circunstâncias em que ocorrem crimes contra a mulher, visando encontrar estratégias jurídicas e legais para combater o feminicídio.

Números - A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres. No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações íntimas de afeto e confiança.

Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, dentre os países mais violentos do mundo nesse aspecto.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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