SPM incentiva municípios para engajamento às políticas para as mulheres

As alternativas para que as Câmaras Municipais atuem no fortalecimento das políticas para as mulheres nos municípios foi o ponto alto da palestra que a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, proferiu na edição 2017 da Marcha dos Vereadores, que acontece em Brasília.

Ela destacou que é nos municípios que ocorre a execução dos programas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Entre as ações que podem ser de iniciativa dos vereadores, Fátima Pelaes enfatizou a criação de procuradorias da mulher nos Legislativos municipais, para abrir novos espaços de debate e atividades voltadas à temática das mulheres; a implantação de patrulhas Maria da Penha, para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas às mulheres em situação de violência doméstica.

A secretária recebeu apoio especial dos vereadores quando falou da necessidade da criação de Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs nas 5.572 cidades brasileiras e de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres. Os OPMs podem ser secretarias, coordenadorias, núcleos ou departamentos do Executivo Municipal com a função de trabalhar a pauta feminina em ações transversais com todos os órgãos governamentais e da iniciativa privada.

"Os OPMs agem diretamente nas comunidades, em contato direto com cidadãos, produzindo resultados mais eficazes às políticas nacionais", explicou Pelaes, informando que a SPM incentiva a criação dos OPMs com a doação de kits que incluem mobiliário básico, computador e automóvel. Os Conselhos Municipais são colegiados formados por representantes governamentais e da sociedade civil.

"Precisamos de uma grande mobilização nacional para fazer frente aos números crescentes de violência contra as mulheres e para promover a igualdade de gênero. O engajamento dos municípios tem peso enorme nesse desafio, que é de toda a sociedade brasileira", afirmou Fátima Pelaes.

Prefeitos e Vereadores de São Paulo

A secretária também fez palestra com o mesmo tema para prefeitos e vereadores do estado de São Paulo, durante o 61º Congresso Estadual dos Municípios, em Campos do Jordão, na última terça-feira (25).

Ela lembrou que, apesar de em grande parte dos municípios brasileiros as mulheres serem maioria, ganham 30% a menos que os homens e têm menos chances de chegar aos cargos de chefia.

E mais uma vez ressaltou a importância de os governos municipais aderirem ás políticas para as mulheres, “para fazermos um esforço nacional no enfrentamento à violência contra as mulheres e na promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens”.