SPM e parceiros realizam oficina com trabalhadoras da Ilha de Marajó

Cerca de 80 pessoas, entre  mulheres rurais, ribeirinhas, pescadoras, extrativistas e quilombolas dos municípios de Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Muaná e Portel, na Ilha de Marajó (PA), participaram, em Breves (PA), de 20 a 21 de maio, da Oficina pela Cidadania das Mulheres Marajoaras.

No primeiro dia foi feita dinâmica de construção da Bacia Hidrográfica e da Leitura do Rio, possibilitando conhecer todas as organizações e instâncias presentes, com suas missões, e como estão inseridas nas ações de enfrentamento à violência na Ilha do Marajó e realizada atividade com as participantes para conhecer suas percepções sobre violência e como ela se manifesta no cotidiano das mulheres. 

A coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Fernanda Papa, apresentou a Política Nacional para as Mulheres, o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Programa Mulher, Viver sem Violência. Fernanda ressaltou as ações que vêm sendo desenvolvidas na Ilha de Marajó desde o início de 2014, mediante cooperação com a Caixa Econômica Federal para atuação na agência Barco PA - Ilha de Marajó.

O segundo dia da Oficina foi focado na leitura dos mapas municipais, enfatizando as ações desenvolvidas para o enfrentamento à violência, quem as promove e seus atores envolvidos. 

A partir do acúmulo dos debates dos municípios, foram identificadas as ações prioritárias para a região e, nesta perspectiva, construir um mapa centrado nos eixos: Instalação de serviços referentes à mulher;  Programas de enfrentamento à violência e garantia de direitos; Formação e capacitação de agentes públicos e sociais; Implantação do Ministério Público; Estruturação de Organismos de Políticas para as Mulheres;  Transporte e Geração de renda. 

Cada município e as Secretarias Estaduais presentes elegeram três ações prioritárias e compromissos para o enfrentamento à violência contra as mulheres a serem levadas adiante, destacando o que precisa ser feito para que estas ações se concretizem.  

Como parte dos compromissos assumidos, foi estabelecida uma Comissão de Monitoramento das ações na Ilha do Marajó composta por representantes da Coordenadoria Estadual de Mulheres, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Integração, Associação dos Municípios do Marajó, Colegiado Territorial do Marajó, e pela sociedade civil, através do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da Colônia de Pescadores de Anajás.

A oficina foi resultado de diálogos do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas e da parceria interministerial da SPM/PR com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura.

Pela SPM/PR também participaram a Assessora Especial, Raimunda Mascena e Diana Oliveira; pelo MPA, Roseli Zerbinato; pelo MDS, Mônica Ribeiro e Andressa Carneiro e, pelo MDA, Joana Santos da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais.

O evento ainda contou com representantes: da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda,  do Tribunal de Justiça, da Superintendência Regional da Polícia Civil e investigadora da Polícia Civil; do prefeito de Curralinho,  das secretarias municipais da Pesca, de Obras, de Saúde, Educação e Cultura, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e a Emater.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR