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SPM discute enfrentamento à violência doméstica em seminário do CNMP
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres participou do Seminário Internacional Brasil-União Europeia no enfrentamento da violência doméstica promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado hoje (22/11), na sede da instituição em Brasília. As principais autoridades presentes destacaram a importância da educação no processo de enfrentamento à violência, bem como o trabalho em parceria.
Nesta manhã foi assinado ainda o termo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União e o CNPM para envio de dados para o Cadastro Nacional de Violência Doméstica. A SPM voltará a se apresentar no final de dia, para trazer um pouco da política pública adotada pelo Brasil. “Para a SPM a realização de um seminário deste porte representa um passo importante na construção de políticas públicas mais completas. Conhecer as práticas adotadas por um grupo de países que assim como nós sofrem com números altos de violência é uma oportunidade”, ressaltou Fátima Pelaes.
O embaixador chefe da delegação da União Europeia no Brasil João Cravinho assinalou em seu discurso números expressivos da violência cometida contra as mulheres na Europa. “Existem estudos que apontam que uma a cada três mulheres já sofreram algum tipo de violência e 75% passaram por situações de assédio”, afirmou João Cravinho.
O seminário contou ainda, com a participação da ONU Mulheres, através da Representante local Nadine Gasman, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça, a Procuradora-Geral da União, Raquel Dogde, a senadora Martha Suplicy, o conselheiro Valter Shuenquener e Maria da Penha.
A programação, que segue até o fim do dia, inclui apresentação e debate de um estudo de boas práticas de violência doméstica contra a mulher, experiências de organizações da sociedade e propostas de cooperação.