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Somos todas Margaridas (Artigo)
Artigo publicado no Correio Braziliense, em 16 de agosto de 2015.
Em 12 de agosto de 1983, a líder sindical Margarida Maria Alves foi assassinada na porta de casa, na frente do companheiro e do filho. Meses antes, ela disse em discurso que preferia morrer na luta do que morrer de fome. E foi por suas lutas que ela foi assassinada. Tive a honra de trabalhar com Margarida, na Paraíba, e sou testemunha da sua obstinação na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
O que os assassinos de Margarida não sabiam é que, ao matá-la, não estavam eliminando aquela liderança, mas fazendo a se multiplicar por milhares. Prova disso foram as 70 mil Margaridas que marcharam em Brasília na quarta-feira, justamente no dia em que completava 32 anos a morte de Margarida Alves. Elas defenderam o desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Apresentaram ao governo ampla pauta de reivindicações, demonstrando que a luta não é isolada, muito menos em causa própria. As pautas das Margaridas são para a melhoria da vida de muitos milhões de brasileiras e brasileiros. Assim foi em 2011, quando elas reivindicaram unidades móveis para que as mulheres do campo, da floresta e das águas recebessem informação e atendimento para superação da violência. De lá pra cá, o governo federal entregou 54 ônibus para os estados e municípios e uma agência-barco navega no arquipélago do Marajó levando informações e políticas para que as mulheres daquela região superem a violência e rompam o pacto de silêncio.
A partir das reivindicações deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, no centro da gigante margarida montada no gramado do Estádio Mané Garrincha, palco do encerramento da Marcha, a criação das patrulhas rurais Maria da Penha e a formação, pelo Pronatec, de 10 mil promotoras legais populares para prevenção e enfrentamento da violência e de feminicídios nas áreas rurais. Também assumiu compromisso na área da saúde, com a mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas, por meio de consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papanicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação.
O governo federal garantirá recurso para implantação de 1.200 creches ou módulos de educação infantil na área rural. A presidenta assinou ainda decreto com novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário e assumiu o compromisso com a implantação de 100 mil cisternas, viabilizando água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Também é um desafio para o governo a implantação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, para que possamos adotar gradativamente sistemas de produção orgânica e de base agroecológica.
Esses são apenas alguns dos pontos anunciados pelo governo em resposta à demanda das Margaridas. Não foi possível atender a todos os pedidos, mas se construíram consensos nesses pontos a partir de análise responsável das condições do governo e de muito diálogo. As trabalhadoras rurais já conquistaram muito nos últimos anos. Mas se tem uma coisa que aprendemos no governo é que as pessoas não se conformam. Cada conquista é resultado de muita luta e o início de novas reivindicações. Isso porque ninguém quer estagnação nem acomodação. O processo de garantia da cidadania, negada por tantos séculos para uma parcela de brasileiras e brasileiros, é contínuo. E isso nos provoca, enquanto gestoras e gestores públicos, a estarmos sempre sintonizados com a população. Esse processo só é possível com um governo que escuta, dialoga e valoriza a democracia.
Dilma, assim como Margarida Alves e como as milhares de Margaridas que tomaram Brasília com suas cores, seus cantos, suas bandeiras e suas lutas, é mulher que representa a resistência. A resistência de quem não aceita rompimentos democráticos. A resistência de quem enfrenta os obstáculos da vida e, de uma forma muito especial, da vida de quem trabalha na terra. Mulheres que resistem diariamente ao machismo e a todas as manifestações preconceituosas. São mulheres que mudam não só os rumos de suas vidas, mas de um país como um todo.
As Margaridas que aqui estiveram voltaram para suas casas levando conquistas. E voltaram também ainda mais motivadas a defender o Estado democrático de direito e o respeito intransigente ao voto popular. Parabéns, Margaridas. Vocês honram o legado de Margarida Alves e nos representam, afinal, somos todas Margaridas decididas.
Eleonora Menicucci
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República