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Governo Federal e países africanos debatem Direitos Humanos com destaque para as mulheres
A abertura do Seminário terá a presença das autoridades africanas em Brasília, das secretárias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois. Dividido em painéis, o evento terá tradução simultânea em português, inglês e francês.
PROGRAMAÇÃO:
Painel I - Punição e Ressocialização dos Agressores
• Juiz Ben-Hur Viza - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CJM/DF)
• Letícia Fonseca Paiva Delgado - Advogada Criminalista e professora de ciências criminais em cursos de graduação e pós-graduação. Mestra em Ciências Sociais, com ênfase em políticas de segurança pública, pela UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora-; Doutoranda em políticas de segurança pública e administração de conflitos pelo programa de pós-graduação em Direito e Sociologia da UFF - Universidade Federal Fluminense.
• Representante do Grupo de Países Africanos
Painel II - Mecanismos e Serviços Acessíveis para Informação, Reabilitação e Reparação Eficazes para Vítimas de Violência contra Mulheres
• Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento. – Promotora de Justiça do Ministério Público no Estado do Pará, titular do 1º Cargo da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar. Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
• Lúcia Bessa – Subsecretária de Políticas para Mulheres do Governo de Brasília
• Representante do Grupo de Países Africanos
Painel II - Tráfico de Mulheres
• Daniela Alves - Formada em Relações Internacionais, com foco em Política e monografia sobre tráfico de mulheres para exploração sexual. Especialista em Cooperação Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Comunicação em Ambientes de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com dissertação sobre tráfico de pessoas para extração de órgãos – questões bioéticas do mercado de órgãos.
• Ministra Eliana Calmon - Jurista brasileira, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013. Também foi corregedora-geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
• Representante do Grupo de Países Africanos
SERVIÇO:
28 de Julho de 2016, das 09 às 13 horas
Local: Casa da Mulher Brasileira
Endereço: Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), 601 Norte, Lote J
Confirmações: secretariadoembaixador@mozambique.org.br ou eventos@spm.gov.br
Telef: 61 32489002 ou 61 3313-7050
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal