Atencão humanizada às mulheres é tema de curso

Começou nesta terça-feira (11/08) a quarta edição do curso “Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios”, em Brasília (DF).  O treinamento encerra nesta sexta-feira (14/08). As secretárias de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Rosali Scalabrin, representaram a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) na abertura. Também estavam presentes a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Aparecida Pimenta.

O objetivo do curso é qualificar profissionais de Saúde e Segurança Pública para a atenção integral e humanizada às pessoas em situação de violência sexual, incluindo a realização do registro de informações e da coleta de vestígios, de modo a evitar situações de revitimização e possibilitar a responsabilização dos autores da agressão. Nesta edição do curso, há 110 profissionais dos estados do Ceará, da Paraíba, de São Paulo e do Distrito Federal inscritos.

As aulas são ministradas por 15 instrutores, entre médicos, médicos legistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. O curso é resultado de uma parceria entre a SPM e os ministérios da Saúde e da Justiça, que vem desenvolvendo uma série de ações que possibilitam estratégias de prevenção, acolhimento, atendimento e proteção às pessoas em situação de violência.

O curso é parte integrante do eixo 3 do programa Mulher, Viver Sem Violência , que trata da organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual. Já foram capacitados profissionais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Estão previstas, ainda, mais duas edições do curso para capacitar os profissionais dos demais estados.

A realização do curso é baseada nas disposições do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, e da Portaria Interministerial n° 288, de 25 de março de 2015. Essas normativas estabelecem orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR