Secretária-executiva da SPM fala sobre políticas transversais em seminário da Enap

A secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Linda Goulart, participou, nesta quinta-feira (11/06), do seminário “O desafio da gestão das políticas transversais”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O painel “Agendas Transversais” tratou dos temas políticas para as mulheres; igualdade racial, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais e indígenas. 

Linda destacou programas, projetos e ações transversais previstos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. E destacou que a maioria deles deve ser executado por outros ministérios. Segundo a secretária-executiva, o maior desafio é articular com os órgãos essa execução. “ Como reverter a desigualdade de gênero sem mudar a cultura dentro das instituições?”, questionou Linda Goulart. “Precisamos sensibilizar  os gestores dos  órgãos para a inclusão de políticas para as mulheres em seus programas. Esse é nosso maior desafio".

A secretária citou programas como o Minha Casa, Minha Vida, que privilegia as mulheres com a titularidade das unidades habitacionais. Hoje, mais de 87% das moradias na faixa 1 (com renda familiar de até R$ 1.600,00) está em nome delas. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi citado pela secretária, pois a maior parte das matrículas – mais de 60% - é das mulheres, e em cursos não tradicionalmente femininos, como os da área da construção civil. 

Para a secretária, essas e outras ações são importantes no combate à discriminação em todos os aspectos: no mercado de trabalho, em cargos de liderança, na política, no enfrentamento da violência. Desde a iluminação pública para a prevenção da violência até o transporte público de qualidade, para que as mulheres não sejam vítimas de assédio em ônibus e metrôs, passando pela linguagem inclusiva nos diplomas do ensino superior, cada iniciativa faz a diferença, segundo Linda. “São detalhes que afetam imensamente a vida das mulheres”, avaliou. 

Um dado positivo foi a grande participação de ministérios nas oficinas da SPM preparatórias para a elaboração do PPA 2016/2019, que resultou na incorporação das propostas da Secretaria nos respectivos órgãos. Ela espera, ainda, ampliar as políticas transversais a partir da discussão do Plano Plurianual (PPA), que ocorre no próximo dia 16, com a participação da sociedade civil.

Participaram da mesa, também, o secretário-executivo da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Giovanni Harvey; a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Patrícia Chagas Neves; e o coordenador-geral substituto, Daniel Piza. A mediação foi do coordenador-geral de Pesquisa da Enap, Pedro Palotti. O seminário, que continua ao longo desta sexta-feira (12/06), faz parte do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR