Protocolo sobre aplicação da Lei do Feminicídio será elaborado a partir de oficina

Foi encerrada na sexta-feira (08/05) - após três dias de trabalho - a Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com a Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), em Brasília. Foram recolhidas sugestões para elaboração de um protocolo para aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). No documento, serão definidas diretrizes nacionais, mas cada estado poderá, posteriormente, elaborar seu próprio protocolo.

Segundo a secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aline Yamamoto, os realizadores da Oficina apresentarão uma proposta de curso de capacitação sobre a Lei para todos os profissionais envolvidos no seu cumprimento, desde a polícia civil, até juízes e promotores. “Este diálogo que faz com que a resposta do Estado ao feminicídio seja mais efetiva e adequada”, ressalta.

Para Wânia Pasinato, consultora da ONU Mulheres no Brasil, o protocolo deve contribuir para que os profissionais passem a olhar para as mortes violentas de mulheres sob a perspectiva de gênero. “A ideia é que o policial já vá para o local do crime com a pergunta na cabeça: será que esta mulher foi morta pela condição de ser mulher?”, explica. O documento, que deve ficar pronto no primeiro semestre deste ano, irá sugerir elementos que indiquem esta resposta.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR