Protocolo de atendimento das Casas da Mulher Brasileira é tema de workshop

A secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aparecida Gonçalves, realizou, nesta sexta-feira (15/05), o Workshop para a construção dos protocolos de atendimento das Casas da Mulher Brasileira. Participaram representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), que vai sediar, em Brasília, a segunda Casa, a próxima a ser inaugurada, e dos órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública da Casa de Campo Grande, inaugurada em fevereiro deste ano.

A secretária detalhou aos participantes a política de enfrentamento à violência contra as mulheres da SPM, assim como o Programa Viver sem Violência, que tem a Casa da Mulher Brasileira como um de seus eixos. Já os representantes da Justiça e de segurança da Casa de Campo Grande vieram trazer suas experiências ao pessoal que vai integrar a congênere de Brasília.

O objetivo geral da Casa é prestar assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, por meio do acolhimento e do apoio para que elas possam se libertar do ciclo de violência a que estão submetidas.

A gestão do programa é compartilhada, e envolve os governos federal, estaduais e municipais, e órgãos dos sistemas de segurança e justiça dos estados, como Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A eles caberá integrar o colegiado gestor que terá várias atribuições, como a elaboração do Regimento Interno da Casa da Mulher Brasileira, os protocolos de atendimento, o plano de ação estratégica e a articulação entre os serviços da Casa com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Participaram do evento representantes do Governo do Distrito Federal, da Prefeitura de Campo Grande, do governo do Mato Grosso do Sul, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas e das Promotorias do MS e do DF.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR