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Países de língua portuguesa celebram acordo para fortalecimento das políticas de gênero
As maiores autoridades da Política de gênero da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estiveram reunidos em Brasília, para celebrar um acordo de cooperação mútua.
O tema foi tratado na V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP, que aconteceu nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31) e foi coordenada pela secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM/SEGOV), Fátima Pelaes, que ocupa a presidência pro tempore.
A reunião contou com a presença da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Trovoada, do Subsecretário geral da África e Oriente Médio, Embaixador Fernando Abreu, e representando a ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Participaram do encontro autoridades de Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guine Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe e Timor-Leste.
Os termos do acordo serão baseados no Plano de Ação aprovado durante a reunião para os próximos quatro anos. O documento apresenta 10 eixos prioritários, com temas, tais como empoderamento econômico das mulheres, enfrentamento à violência, saúde sexual e saúde reprodutiva e harmonização da legislação nacional.
Durante os próximos dois anos, o Brasil irá coordenar a cooperação, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
ONU Mulheres
Para trabalhar ações voltadas para a igualdade de gênero e para o empoderamento de todas as meninas e mulheres, a CPLP e a ONU Mulheres assinaram um Memorando de Entendimento que irá facilitar o intercâmbio de ações entre as duas organizações.
“Esse é um marco nas relações da CPLP. Uma importante vitória da presidência Pro Tempore brasileira que irá abrir caminhos para o fortalecimento das políticas para as mulheres dos países de língua portuguesa”, ressaltou a secretária Fátima Pelaes.
Outra importante decisão é a participação da CPLP na reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) da ONU Mulheres. Esta foi uma solicitação do Brasil, enquanto presidência pro tempore, o que garantirá uma intervenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa naquela reunião.