Nota de Repúdio do CNDM a Jair Bolsonaro
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM manifesta sua indignação e repulsa à violência cometida pelo deputado Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário nessa terça-feira, quando ela se posicionava em relação a direitos humanos.
2. O deputado na verdade repete seu comportamento ofensivo contra as mulheres.
3. É bom lembrar que reiteradas vezes usou a tribuna para isso, atacando inclusive a própria ministra Eleonora Menicucci.
4. É necessário denunciar claramente que seu ato é um incitamento ao estupro, que é crime hediondo conforme a lei 8072/1990.
5. Por isso, instamos a Mesa da Câmara a tomar a única atitude admissível neste caso: a instauração de processo de cassação do infrator por apologia e incitamento à violência sexual contra as mulheres.
Assinam esta nota as seguintes instituições:
- Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL
- Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- Parto do Princípio
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras a
- Liga Brasileira de Lésbicas
- BPW Brasil - Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil
- União Brasileira de Mulheres
- Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
- Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/MDA
- Coordenadora do Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero
- Conselho Federal de Psicologia
- Fórum de Mulheres do Mercosul/Brasil,
- Rede Feminista
- Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação/Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça
- Conselheira de notório conhecimento das questões de Gênero - Jacqueline Pitanguy
- Conselheira de notório conhecimento das questões de Gênero Maria Betânia de Melo Ávila
- Rede Economia e Feminismo (REF)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Marcha Mundial de Mulheres
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Fórum Nacional de Mulheres Negras
- Conselheira emérita: Clara Charf
Brasília, 11 de dezembro de 2014
Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM)
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR