Ministras Eleonora Menicucci e Cármen Lúcia abrem mutirão em São Luís (MA)

As ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci (SPM-PR), e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Rocha, lançaram hoje (10/03), em São Luís, a campanha nacional "Justiça pela paz em casa". O objetivo é agilizar a resolução de processos criminais e cíveis que tramitam na Justiça estadual nos quais a mulher seja vítima ou parte interessada.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de lançamento da campanha, idealizada pela ministra do STF com a colaboração da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE). A campanha integra as ações de comemoração do Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

Em seu discurso, Eleonora Menicucci destacou que “o mutirão vai propiciar que os direitos das mulheres sejam garantidos com celeridade”. A ministra falou sobre a Casa da Mulher Brasileira de São Luís, cujas obras devem ser anunciadas em breve. “Recebi do governador Flávio Dino a cópia do alvará de exercício da obra“, comemorou.

Ainda sobre a Casa da Mulher Brasileira, o governador acrescentou que, além da Casa de São Luís, pediu autorização à ministra da SPM para usar o mesmo projeto para a construção de uma casa em Imperatriz.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou “a necessidade de a Justiça dar uma resposta à sociedade”, destacando o papel desenvolvido pelos profissionais da Justiça no País. Em relação ao combate à violência contra a mulher, Carmen Lúcia frisou: “Não queremos agressores, queremos companheiros”.

Segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher do TJMA, 1.904 processos envolvendo mulheres estão prontos para serem sentenciados pelos juízes e 595 audiências estão agendadas para realização ao longo desta semana, na Região Metropolitana da capital e interior.

Com informações TJMA

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR