Ministra Eleonora Menicucci visita o Centro de Orientação ao Emprego de trabalhadoras e trabalhadores domésticos de São Paulo

A visita foi guiada pela secretária municipal de Política para as Mulheres em exercício da cidade de São Paulo, Élida Cruz, e pela coordenadora de Autonomia Econômica da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Maria Cristina Corral. A ministra saudou a iniciativa e reforçou a importância do projeto se estender para outros municípios e estados do Brasil. “A integração do Centro com o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), no mesmo espaço físico, facilita o diálogo e o acesso das trabalhadoras domésticas”, disse Eleonora Menicucci.

Quanto à regulamentação da lei complementar 150/2015 (conhecida como PEC das Domésticas), a ministra afirma:  “É uma lei nova, que precisa ser explicada, divulgada, sobretudo para as pessoas que são trabalhadoras nessa área”.

O atendimento do Centro é realizado terça e quinta-feira, das 9h às 17h, por servidores municipais com o apoio de uma equipe de 24 estudantes de direito da Universidade de São Paulo (USP), que fazem parte do projeto de extensão universitária. Os estudantes colaboram na orientação jurídica sobre os direitos e deveres das trabalhadoras e trabalhadores e dão suporte para que o trabalho doméstico e os direitos que o envolvem sejam promovidos. Dessa maneira, o Centro também contribui na formação de uma nova geração de futuros profissionais já envolvidos com os direitos das trabalhadoras domésticas.

O trabalho é articulado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres; de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; e de Promoção da Igualdade Racial do município de São Paulo e procura desenvolver uma estratégia de atuação em desigualdades de gênero, sociais e raciais. São parceiros da iniciativa, além da Faculdade de Direito da USP, a Fundação Friedrich Ebert, a ONU Mulheres, a Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo.

Serviço: 

Centro de Orientação ao Emprego Doméstico

 Local: Avenida Prestes Maia, 913/919, Centro (próximo estação do metrô Luz), em São Paulo (SP).

Horário de funcionamento: Terça e quinta, das 9h às 17h.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR