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Documento é estudo organizado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha
Ministra Eleonora Menicucci é homenageada durante lançamento do Relatório Lilás
Ministra Eleonora Menicucci recebe do deputado Edegar Pretto da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher o Relatório Lilás. Foto: Adriana Rodrigues.
A ministra elogiou o trabalho do deputado Edegar Pretto, autor da iniciativa de criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e de todos os parlamentares da Frente.
Eleonora Menicucci reforçou que o governo federal tem tolerância zero à violência contra as mulheres: “Nosso governo não arredará um milímetro no enfrentamento de qualquer tipo de violência contra a mulher.”. A ministra ressalta a necessidade de combater a cultura da violência “porque ela é sustentada e estruturada no patriarcado, na desigualdade de classe, e nós temos que ter, sim, politicas públicas concretas e eficazes, que combatam esta violência, que acolham as mulheres, que promovam a igualdade de gênero no nosso país e que libertem as mulheres do ciclo da violência”.
A Ministra explanou sobre as principais ações do ministério no enfrentamento da questão. Falou dos eixos do ´Programa Mulher, Viver sem Violência´, entre eles a entrega de dois ônibus para cada estado para o atendimento à mulheres do campo, das florestas e das águas, a implementação da Casa da Mulher Brasileira em cada capital brasileira e a implantação dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca, visando, principalmente, o enfrentamento ao tráfico de mulheres. No Rio Grande do Sul, estão previstos Centros em Jaguarão e em Santana do Livramento. Eleonora Menicucci também falou dos avanços na legislação, citando a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em março deste ano.
O Relatório Lilás possui 168 páginas e traz como tema principal a discussão sobre as políticas públicas de gênero nos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul, seus avanços e desafios. O estudo demonstra que com o atendimento às vítimas e diversas campanhas, nos últimos anos, houve redução total de 25% nos crimes contra mulheres e meninas (101, em 2012, para 75, em 2014). Os estupros reduziram quase 19% (1.374, em 2012, para 1.051, em 2014). De acordo com a Frente Parlamentar, a publicação serve de fonte para reflexão e implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência.
O Coordenador do Movimento Nacional de Homens Parlamentares e Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa, o deputado Edegar Pretto, lembra que a origem do machismo está na desigualdade e menosprezo da vida das mulheres. O parlamentar salienta que os dados e reflexões do Relatório Lilás reforçam a importância de políticas públicas que mantenham e ampliem mecanismos de segurança e integridade das mulheres.
Presenças:
Também participaram da solenidade, a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM/PR, Aline Yamamoto, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, o promotor e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Publico do RS, David Medina, a deputada federal Maria do Rosário representando a Câmara dos Deputados, o Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, a coordenadora da ONG Feminino Coletivo Plural, Télia Negrão e o ex-governador do RS, Olívio Dutra.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR