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Ministério da Justiça e Cidadania discute com MP-SP medidas para acelerar combate à violência contra a mulher
Secretária Especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, participa de reunião em São Paulo sobre combate à violência contra a mulher. Foto: divulgação.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, discutiu na manhã desta segunda-feira (13), em São Paulo, medidas relativas ao combate ostensivo do governo e dos estados contra a violência à mulher. Ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, além das secretarias de Direitos Humanos, Flavia Piovesan, e de Política para Mulheres, Fatima Pelaes.
Moraes falou sobre a criação do Plano Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que será criado com base em informações, sugestões e experiências de todos os estados e Distrito Federal na luta contra esse mal. Os dados serão encaminhados ao recém criado Núcleo de Proteção à Mulher para que as ações sejam colocadas em prática em curtos e médios prazos.
O ministro citou a necessidade de uma campanha nacional de prevenção, que será construída com base nas peculiaridades de cada região. Ele informou que governo federal tem a intenção de utilizar a estrutura do Ministério da Saúde para atuar na prevenção e na construção das políticas de proteção à mulher. As equipes da Saúde da Família, que têm acesso a milhões de brasileiros, poderiam ajudar a detectar a natureza dos casos de violência, já que possuem muita capilaridade e acesso a milhares de lares pelo país.
Moraes também disse que aguarda as sugestões dos estados para que seja criado o protocolo único de atendimento às mulheres vítimas de violência. A ideia é que os processos passem a ser eletrônicos. “Estamos caminhando para uma política de tolerância zero com relação à violência contra a mulher. Pretendemos instituir o inquérito eletrônico, que fará junção à uma ação penal eletrônica, permitindo uma rápida resposta da Justiça em relação a esses crimes”, ressaltou.
O ministro complementou falando sobre a agenda legislativa que se debruça sobre o tema. Moraes informou que a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL/MJ) já está analisando propostas de lei que tramitam no Congresso, e estuda novas propostas de envio para a Casa.
“O presidente Michel Temer pediu urgência nessa questão. Vamos trabalhar em uma agenda prioritária para que sejam votados em bloco no Congresso, como auxílio no combate à essa chaga, que é a violência contra a mulher”.