Medalha Thomaz Bastos escolhe ministra da SPM na categoria Gestor Público

A medalha é conferida às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas relevantes contribuições à promoção, ampliação e democratização do acesso à justiça no Brasil. Além de servidores públicos envolvidos com o sistema de justiça, foram premiados também indivíduos da sociedade civil.

O evento também marcou o lançamento do livro "10 anos de transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário".

A cerimônia foi uma homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, falecido no mês passado. Ele esteve diretamente envolvido na aprovação da emenda constitucional que instituiu a reforma do Judiciário, durante o governo Lula.

O atual secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, falou da importância da reforma no sistema de justiça do Brasil. “O Judiciário mudou com a criação de conselhos, com o fortalecimento das defensorias públicas, as súmulas vinculantes, dois pactos republicanos assinados”. Ele enfatizou a importância da aprovação, na quarta-feira (17), pelo Senado, de projeto que prevê o  como circunstância qualificadora de homicídio.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, leu mensagem da presidenta Dilma Rousseff, na qual ela exalta a importância de Márcio Thomaz Bastos, um dos homenageados pela Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Ela também evidenciou, ainda,o papel do ex-presidente. “Fez do Brasil um novo país com um novo futuro”.

A nomenclatura da honraria passou a incorporar o nome do ex-ministro por meio de uma portaria assinada durante a cerimônia pelo ministro Cardozo. Integraram a mesa: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ex-secretário da Reforma do Judiciário, Sergio Renault, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e Marcela Bastos, filha de Márcio Thomaz Bastos.

Cumprimentando a ministra Eleonora Menicucci, o ex-presidente Lula fez uma longa homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. “Não há dúvida que o combate à corrupção foi marcado pela passagem de Márcio pelo Ministério da Justiça, através do Departamento da Polícia Federal, vinculado ao órgão”.

Para ilustrar sua declaração, Lula exemplificou que, nos dois primeiros anos de seu mandato, com Bastos à frente do Ministério, a Polícia Federal realizou 77 operações contra a corrupção, quase o dobro do que havia sido feito nos oito anos anteriores. Prendeu 1.500 pessoas, inclusive 445 autoridades ou servidores. Desde 2003, a PF já fez mais de duas mil operações especiais, que levaram à Justiça 2.351 servidores, incluindo 119 policiais.

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