Lanchas de documentação vão atender milhares de mulheres ribeirinhas no Pará

Na quinta-feira (14/05), duas Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada) foram entregues pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Belém do Pará. As embarcações serão usadas nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Pela SPM, participaram da cerimônia a secretária-executiva, Linda Goulart, e a assessora especial para Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, Raimunda Mascena. Durante o evento, Linda Goulart ressaltou a importância da ação. “Com a documentação, a mulher se torna sujeito de direitos e pode garantir sua autonomia", disse.

Linda Goulart adiantou que a SPM está em entendimentos com o MDA para que as pessoas que trabalharão nas lanchas sejam capacitadas a atuar  também em questões relacionadas à violência contra as mulheres. “É uma importante complementação das ações que a SPM já vem desenvolvendo em oito municípios da Ilha de Marajó, por meio do barco-agência da Caixa Econômica”, destacou a secretária.

Por meio da ação, trabalhadoras rurais que vivem em ilhas, assentamentos e comunidades ribeirinhas receberão gratuitamente os documentos civis e trabalhistas – como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). “Esses documentos são tidos como a porta de entrada para as mulheres acessarem um conjunto das políticas públicas, tais como crédito e assistência técnica”, destacou Raimunda Mascena. 

Mais de 91,5 mil mulheres já foram atendidas com a emissão de documentos no local.  O objetivo é emitir, em 2015, 10 mil documentos. A SPM integra o Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Pará é um dos estados com maior demanda do programa e que apresenta mais dificuldades na hora da locomoção das equipes, devido às grandes distâncias e à necessidade de se fazer a travessia nos rios.

“Nosso compromisso é assegurar a todas as mulheres trabalhadoras do campo sua dignidade. Esse é um compromisso muito forte e vamos trabalhar juntos para conseguir honrá-lo”, garantiu o ministro Patrus Ananias.

Homenagem - Os barcos carregam os nomes da extrativista Maria do Espírito Santo e da feminista e militante pelos direitos humanos Isa Cunha, em homenagem aos serviços em benefício coletivo prestados por ambas. Eles ficarão aportados em Belém e Santarém, de onde partirão para atender os 38 municípios beneficiados pelo programa.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR