Lançamento da campanha “Mulher na Política” tem a participação da SPM

A sessão, conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, foi solicitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) e pela deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG), entre outros parlamentares. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, também participou do evento.

Durante a cerimônia, Renan Calheiros lembrou que em todo o Brasil são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras no que se refere à representação feminina em cargos eletivos municipais. Citou, ainda, que esse fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena no Congresso Nacional, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes, e 13 entre 81 senadores.

Campanha - A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, no artigo 93-A, que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do TSE compreende um vídeo de 60 segundos, um spot de 30 segundos, além de banner e folder.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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