Juízes discutem boas práticas no enfrentamento à violência contra as mulheres

Magistrados de todo o Brasil que atuam com violência contra a mulher estão reunidos em Natal para o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que acontece até o dia 11 de novembro. A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM/Segov/PR) é uma das apoiadoras do evento e participa das atividades com a presença da diretora de Enfrentamento à Violência para as Mulheres, Lucinery Resende.

A abertura oficial, na noite do dia 8, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Expedito Ferreira de Souza; da Corregedora Geral de Justiça de RN, Zeneide Bezerra; e do presidente do Fonavid, Deyvis Marques, que em um discurso emocionado ressaltou a importância da discussão da violência doméstica para o enfrentamento do problema que historicamente vitima mulheres.

Marques citou uma crônica do escritor Lima Barreto, para reforçar a mensagem: “Não as Matem”. No texto, escrito em 1915, o autor faz um apelo ao frequentes feminicídios que ocorriam por relacionamentos rompidos. O presidente do Fonavid ressaltou que o problema ainda persiste e que precisamos acabar com esse crime.

“Tudo está mudando. A sociedade está aprendendo a questionar o porquê da diferença entre mulheres e homens. Apesar de hoje ainda vivermos números assombrosos de mulheres que tomam coragem e denunciam seus agressores”, disse.

A diretora da SPM, Lucinery Resende, ressalta a importância do trabalho em conjunto entre as instituições. “A SPM é parceira do FONAVID. É muito importante o reforço da parceria com o Juizado e o Executivo. Sem essa aliança, o direito fundamental das mulheres não pode ser garantido em toda sua plenitude. Esse será um grande fórum, onde serão apresentadas boas práticas e ocorrerão relevantes debates”. 

Na cerimônia, foi encenado um trecho da peça teatral “A Carne”, da autora Célia Melo, que apresentou uma reflexão a respeito do ciclo da violência e da dificuldade das mulheres para denunciar essa violência.

Ao final do evento inaugural, a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Daldice Santana, e a juíza auxiliar da Presidente do CNJ, Andremara Santos, apresentaram um painel sobre os instrumentos legais e a Política Nacional de Combate à Violência contra as mulheres.