Fórum Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas reúne-se

Formado por representantes da sociedade civil e governo federal, as participantes fizeram um balanço das atividades desenvolvidas neste ano e pactuaram as prioridades para 2016. 

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves fez uma análise de conjuntura, ressaltando a importância da manutenção das conquistas das trabalhadoras rurais, “ sem nenhum retrocesso de direitos”. Entre as ações implementadas pelo governo federal através de parcerias com estados, Aparecida Gonçalves cita as unidades móveis, um dos eixos do Programa Mulher Viver Sem Violência.

Na reunião, as integrantes do fórum apresentaram um balanço do funcionamento das Unidades Móveis nos Estados, bem como da participação das mulheres dos movimentos sociais nos Fóruns Estaduais, instrumento este, responsável pelo monitoramento e planejamento das ações das Unidades Móveis junto às comunidades rurais. Foi pactuado um esforço conjunto entre governo e movimentos sociais para a construção das Diretrizes Nacionais de funcionamento das Unidades Móveis.

A Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da SPM, Fernanda Papa, falou sobre a implementação das Patrulhas Maria da Penha Rural, que vem sendo trabalhada no GT interministerial, onde participam também, movimentos sociais. Essa ação, uma parceria entre a SPM e o Ministério da Justiça, integra o Pacto Nacional de Redução de Homicídios, onde, inicialmente, em 81 municípios será direcionado para atender aqueles de maior área rural e de altos índices de violência contra as mulheres. “Importante salientar que a existência de Delegacias Especializadas e de Organismos de Políticas para as Mulheres nestes municípios fortalecerá as ações das Patrulhas Rurais, “ afirmou Fernanda Papa. O GT também tem o papel de debater a formação de Promotoras Legais Populares.

Raimunda Mascena, Assessora Especial da SPM para os assuntos do Campo, da Floresta e das Águas, avalia como muito positiva a reunião do Fórum Nacional, “uma vez que possibilitou reunir diversas organizações da sociedade civil para avaliar as atividades das Unidades Móveis nos Estados, pensar em Diretrizes para seu funcionamento, e nos próximos passos da implementação das Patrulhas Maria da Penha Rurais e a Formação de Promotoras Legais Populares, pautas estas de reivindicação da Marcha das Margaridas”.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM