Eleonora Menicucci participa da inauguração da sede da Secretaria das Mulheres do Rio Grande do Norte

“Essa medida marca a transição da história política das mulheres no RN com a inauguração das primeiras Secretarias. Isso significa que a partir de agora serão pensadas as políticas públicas dentro de uma perspectiva para melhorar o cotidiano das mulheres e dos jovens”, declarou  Menicucci. A Ministra ratificou que o governo federal  assumiu o compromisso de “tolerância zero” com a violência contra as mulheres. 

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo Estadual assinou o decreto de convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em novembro deste ano. A conferência tem como objetivo debater e avaliar o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e configura um processo de fortalecimento de participação das mulheres nas políticas públicas. A realização das conferências municipais, intermunicipais e estaduais são atividades preparatórias para a 4° Conferência Nacional a ser realizada, em Brasília, em março de 2016. 

O governo do RN  endossou a participação no programa Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Para a ministra, a repactuação ao programa é um grande avanço. Assim será possível avançar nos eixos do programa, com destaque para a Casa da Mulher Brasileira e para as unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta.  Os chamados “ônibus da mulher” têm a missão de difundir informações sobre a Lei Maria da Penha e atender mulheres em situação de violência que residem em áreas rurais e remotas.

Robinson Faria garantiu o funcionamento das duas unidades móveis, entregues ao Estado há  cerca de dois anos. Na oportunidade, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN e o governo estadual lançaram a campanha publicitária “Ninguém pode te calar. Violência doméstica é crime. Denuncie – 800 281 2336”, com distribuição de folders e cartazes. 

A sede - A Secretaria de Políticas para as Mulheres dividirá espaço com a Secretaria de Estado da Juventude do RN. Segundo Robinson Faria, a inauguração da sede significa mais do que a concretização de um pleito antigo da sociedade. “Assumimos o compromisso  de sermos inovadores e de privilegiar as mulheres e os jovens com políticas públicas que de fato cheguem até as mulheres e aos jovens”, declarou. 

A secretária da Mulher do RN, Maria Tereza Freire, ressaltou que o espaço permitirá o desenvolvimento de ações destinadas às mulheres do RN. “Agora, nós podemos articular todas as políticas dos governos estadual e municipal e criar uma rede de enfrentamento forte contando ainda com uma rede de educação com o Pronatec, com os institutos federais e com a UFRN para que as mulheres em situação de violência saiam do isolamento do mundo e da pobreza”, afirmou.

A secretária Juventude, Maria Divaneide Basílio, reforçou a importância da pasta para uma área do desenvolvimento social. A senadora Fátima Bezerra destacou que a sede da secretaria representa muito para as mulheres e jovens do Rio Grande do Norte e aproveitou para ressaltar a necessidade de ampliar a participação da mulher na política, com a reivindicação da quota de 30% dos parlamentos.

Homenagens – Junto com o governador, a ministra Eleonora Menicucci recebeu uma comenda dos participantes do curso de formação política e cidadã para jovens, desenvolvido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no município de São Miguel do Gostoso, e o CD do prêmio “Esquina Brasil”, que reúne artistas do RN, Paraíba e Ceará. A ministra recebeu a publicação de uma ex-aluna, Berenice Bento, da qual foi orientadora quando lecionava em João Pessoa (PB). 

Terreno da Casa da Mulher – Antes da cerimônia de inauguração a Ministra visitou o local onde será instalada a futura Casa da Mulher Brasileira de Natal. A área encontra-se em fase de transferência para a União. A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência e busca integrar e ampliar os serviços públicos voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR