Desafio é garantir conquistas e não permitir retrocessos, defende Eleonora Menicucci

As políticas públicas colocadas em prática pelo governo federal para assegurar e resguardar os direitos das mulheres tiveram como resultado maior o aumento da confiança, da segurança e do poder das brasileiras.

Em entrevista em comemoração ao Mês da Mulher, a secretária especial de Políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci, explica que as mulheres perderam o medo de denunciar os diversos tipos de violência.

E, ao falar dos avanços, a secretária destaca que o momento é o de defender as políticas existentes, evitar retrocesso e aumentar a representação política das mulheres. “Mulher: seja você a cada dia e a cada hora e em cada escolha que fizer e exija respeito”, afirma Eleonora Menicucci.

Confira abaixo os principais trechos:

Portal Brasil - Em 13 anos da Secretaria de Política para as Mulheres quais medidas mais ajudaram a mudar a vida das mulheres?

Eleonora Menicucci - Desde que Lula e o governo de coalização ganharam as eleições e tomou o poder uma das pautas fundamentais foi avançar nas políticas para as mulheres. Posso enumerar todas essas políticas. Primeiro a construção dessa secretaria como equipamento público. Esta secretaria foi e é referência para o mundo e para o País. Vários Estados criaram secretarias similares em função da secretaria nacional, essa foi a maior conquista do movimento de mulheres e do movimento feminista.

Portal Brasil - Quais políticas foram desenvolvidas?

Eleonora Menicucci - Desenvolvemos uma política consolidada de enfrentamento da violência das mulheres e temos marcos legais a absolutamente eficazes e eficientes, que são a lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula, e a lei do feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma. Hoje temos o programa “Mulher Viver sem Violência”, que integra todos os serviços necessários para acabar com a via-crúcis da mulher em busca de auxílio: delegacia especializada de mulheres, juizados especializados, ministérios públicos, defensorias, renda e apoio psicossocial, que são as Casas da Mulher Brasileira.

Portal Brasil - A Casa da Mulher está em atividade em quais cidades? Outras serão inauguradas?

Eleonora Menicucci - Temos duas em funcionamento (em Campo Grande e Brasília), inauguraremos a terceira em Curitiba em 29 deste mês e a quarta em São Luiz, até 14 de abril.

Portal Brasil - Quais outras ações fortaleceram a mulher?

Eleonora Menicucci - Temos uma rede consolidada de enfrentamento da violência que envolve casas abrigo. Essas casas abrigo têm todos os serviços necessários à mulher e universalizamos o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços.

Portal Brasil - E as unidades móveis (Ônibus da Mulher) estão ajudando a conter a violência?

Eleonora Menicucci - Entregamos dois ônibus para cada Estado. Esses ônibus levam a todo o País o serviço de prevenção, promoção da mulher e ajudam no resgate a mulheres em situação de violência. Até esses ônibus entrarem em atividade não existia nenhuma denúncia no 180 sobre a violência das mulheres no campo e nas florestas. Temos também uma parceria com a Caixa Econômica para usar os barcos agências da Caixa para levarmos esses mesmos serviços (da Casa da Mulher e do Ônibus da Mulher) para as mulheres da população ribeirinha. No ano passado navegamos todo o arquipélago da ilha de Marajó.

Portal Brasil - Qual foi o efeito dessas ações?

Eleonora Menicucci - Mudamos a cultura da violência. Hoje não existe mais passividade em relação a essa cultura da violência.

Portal Brasil - Qual a importância do serviço 180?

Eleonora Menicucci - O 180 era Ligue 180 e transformamos em Disque 180. Isso porque antes as mulheres reclamavam da demora da solução dos seus problemas e com o Disque 180 houve uma mudança: a denúncia passou a ser automaticamente transformada em boletim de ocorrência e, portanto, num processo linkado aos órgãos de segurança, ao Ministério Público e aos juizados especializados.

Portal Brasil - Há resultados disso?

Eleonora Menicucci - Houve um avanço enorme a ponto de no último relatório do 180, do ano de 2014, termos mais de 17% de denúncia de cárcere privado de mulheres para fins de exploração sexual. Essas denúncias foram feitas por vizinhos e por pessoas de rua que desconfiaram e fizeram a denúncia.

Portal Brasil - E na política, como aumentar a representatividade das mulheres?

Eleonora Menicucci - Na área da política é onde temos mais dificuldades porque há um vácuo muito grande da representação política das mulheres nos parlamentos. Não podemos conviver e aceitar passivamente com somente 9,8% de representação feminina no parlamento. Temos uma política com o fórum de partidos políticos de incentivar as candidaturas femininas, tanto no âmbito municipal e estadual como na esfera federal e a cargos executivos e legislativos.

Portal Brasil - Qual é a importância da 4ª Conferência Nacional das Mulheres?

Eleonora Menicucci - O slogan da quarta conferência é “Mais poder, mais direito e mais participação”. Consideramos que as mulheres avançaram, se desenvolveram, cresceram e tomaram seu protagonismo. Mas quanto mais as mulheres são protagonistas da sua história mais e maiores são os desafios.

Portal Brasil - Quais são esses desafios?

Eleonora Menicucci - Os desafios de hoje são garantir as conquistas no âmbito dos direitos e das políticas públicas para as mulheres. Não permitir retrocesso no âmbito do conservadorismo, do comportamento, das atitudes, da escolha de vida e avançar para podermos fazer isso com mais poder, mais direitos para as mulheres e mais participação política em todas as esferas.

Portal Brasil - A política atual é muito centrada na violência?

Eleonora Menicucci - Não é que a política prioritária seja a do enfrentamento da violência. É, sim, que um dos problemas mais lamentáveis que as mulheres sofrem é o da violência sexual, o estupro, o assédio sexual, o assédio moral no trabalho e a violência doméstica. Isso tem feito com que as mulheres denunciem mais. Elas estão acreditando mais nas políticas públicas e na sua eficiência.

Portal Brasil - A violência contra a mulher está aumentando?

Eleonora Menicucci - Eu acho que não. O que acho é que a violência está mais cruel, com requintes de crueldade, há os estupros coletivos, tem havido várias formas de violência físicas. Mas o que tem acontecido é que as estatísticas estão mais confiáveis e as mulheres estão mais confiantes e estão denunciando.

Portal Brasil - A lei do feminicídio completa um ano. A partir disso, o que esperar?

Eleonora Menicucci - Eu espero muitas condenações. As condenações que tivemos neste primeiro ano foram exemplares.

Portal Brasil - Qual é a mensagem neste Dia da Mulher?

Eleonora Menicucci - Eu tenho uma mensagem simples de uma mulher que é mãe e avó e que venceu na vida: minhas queridas mulheres brasileiras, não convivam nunca com nenhum tipo de violência que as agridam, que as subordinam e que tira o seu direito de decidir do rumo de suas vidas. Não convivam com a falta de respeito, denuncie. Denuncie tudo o que achar que é falta de respeito com a escolha da sua vida. Seja você a cada dia e a cada hora e em cada escolha que fizer e exija respeito. E também quero dizer que o governo brasileiro da presidenta Dilma, a primeira presidenta eleita e reeleita está do seu lado. Estamos todas juntas. Uma só é muito pouco, juntas somos muitas e não admitiremos nenhum tipo de qualquer violência.