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DataSenado aponta que Lei Maria da Penha é conhecida pelas mulheres
Ministra participa de eventos que marcam os nove anos da Lei Maria da Penha no Senado e na Câmara. Foto: Leo Rizzo/SPM
Ministra Eleonora Menicucci acompanhou lançamento da “Pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher”
A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, participou na terça-feira (11/08) do lançamento da “Pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada pelo instituto de pesquisa do Senado Federal (DataSenado).
A sexta edição da pesquisa revela que, após nove anos de vigência, a Lei Maria da Penha é conhecida por todas as entrevistadas. Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem como as principais causas da violência, que já vitimou 18% das mulheres brasileiras. Entre os agressores, 73% não tem laços sanguíneos com as vítimas, mas tem relação de afeto e vivem com elas. Quase a totalidade das pesquisadas (97%) entende que os agressores devem ser processados ou punidos. Entre as vítimas, porém, 26% continuam convivendo com o agressor.
A Ministra ressaltou a importância das pesquisas para que o Estado possa incidir com políticas públicas afirmativas. Ela citou os dados do balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 e destacou os avanços com a transformação do serviço em Disque-denúncia. O balanço apontou um aumento no registro de ligações diárias e das denúncias de violência, principalmente de cárcere privado. Eleonora Menicucci citou, também, as unidades móveis – ônibus e barcos - e a Caravana Siga Bem. Ambos levam informações sobre a Lei Maria da Penha a todo o país. “O pacto federativo é de extrema importância para que políticas como essas (das unidades móveis) cheguem ao interior”, ressaltou a Ministra.
A Pesquisa do DataSenado foi apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-MS). Estiveram no lançamento o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as procuradoras da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA), além da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Painel na Câmara dos Deputados homenageia Lei Maria da Penha
Após o evento no Senado, a ministra Eleonora Menicucci seguiu para o salão verde da Câmara dos Deputados, onde ocorreu um ato em alusão ao 9º aniversário da Lei Maria da Penha com entrega de uma tela da grafiteira feminista Pamela Castro para o acervo da Câmara. “A Lei veio para ficar, é uma das três mais eficazes do mundo”, enfatizou a Ministra. Segundo ela, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem “tolerância zero com a violência contra as mulheres e está trabalhando para universalizar os serviços de atendimento às mulheres nesta situação”.