Consulta Nacional reúne Mulheres Quilombolas e de Matriz Africana e Terreiros em Brasília

Foi realizada em Brasília dias 15 e 16/11, a Consulta Nacional de Mulheres Quilombolas e de Matriz Africana e Terreiros. Aproximadamente 80 mulheres, de todas as regiões do país participam deste evento que integra a agenda da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), marcada para março de 2016, na capital federal. Desde domingo, as participantes discutem os quatros eixos da 4ª CNPM e levantam propostas que contribuirão para o aperfeiçoamento de políticas públicas para as mulheres, incluindo toda a diversidade brasileira. 

Ao abrir o evento neste domingo (15/11), a coordenadora executiva da 4ª CNPM, Rosali Scalabrin fez um rápido balanço das atividades preparatórias da 4ª CNPM e informou que os encontros municipais e estaduais realizados até agora demonstram que as mulheres brasileiras estão se mobilizando. Ela destacou que as Conferências Livres, previstas no Regimento Interno da Conferência Nacional devem superar as expectativas de participantes e “produzir resultados muito positivos para os diversos coletivos de mulheres brasileiras”. A

Rosali Scalabrin também defendeu o fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nos estados e municípios e insistiu na importância de que a pauta das mulheres não “pode ser uma agenda secundária”. Para tanto, disse ela, as políticas para mulheres precisam ter recursos garantidos em todos os Planos Plurianuais (PPAs).

A coordenadora-geral de Diversidade da SPM/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Janaína de Oliveira, disse que esse é um momento histórico tanto para a Secretaria quanto para as Mulheres Quilombolas e de Matriz Africana e Terreiros. “Queremos ouvir esse público no seu dia a dia, ouvir as demandas e trabalhar conjuntamente, em especial, porque a violência contra as mulheres negras tem aumentado. E é um papel importante da SPM assegurar que isso não se prolongue”, disse.

Ela alertou sobre a importância de estimular ainda mais as denúncias e o enfrentamento  contra qualquer tipo de violência. “Elas sofrem não só por serem mulheres negras, mas também por estarem no quilombo e por serem de matriz africana. A religiosidade é também um dos fatores que geram a violência que essas mulheres sofrem diariamente”, afirmou.

O secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Ronaldo Barros, parabenizou a SPM por ter criado, pela primeira vez na história, esse espaço de discussão. “Essas mulheres são uma referência do nosso povo e têm muito o que contribuir para o desenvolvimento da nação. Essa consulta pública vai colocar a gente num outro patamar de discussão para as políticas públicas para as mulheres. É uma inciativa que merece todos os nossos aplausos”, enalteceu. 

Solenidade de abertura - A abertura do evento contou com participação das secretárias Givânia Silva (Políticas para Comunidades Tradicionais) e Luciana Ramos (Políticas de Ações Afirmativas) da Seppir/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Givânia Silva afirmou a importância de se garantir a implementação de políticas de Estado e não de governo para as comunidades Quilombolas e de Matriz Africana e Terreiros, além de outros coletivos, como indígenas e ciganas.

Ela considera a 4ª CNPM como um espaço a ser “valorizado pelo conjunto dos coletivos de mulheres” e alertou para a necessidade de que as resoluções da Conferência Nacional possam ser “exequíveis e que atente para os instrumentos de planejamento, o que será fundamental para que as políticas públicas para as mulheres possam se efetivadas em todos os níveis de governo”, completou.

Luciana Ramos reconheceu o protagonismo das mulheres Quilombolas e de Matriz Africana e Terreiros e desejou uma agenda exitosa, “com resultados que possam ser transformados em instrumentos de luta política junto às comunidades”, concluiu.

Participação efetiva - A coordenadora das mulheres do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Yaominissàá destacou a importância da realização da consulta. “Pela primeira vez estamos sendo ouvidas. Queremos colocar em discussão os nossos anseios e desejos de uma política pública. A mulher de terreiro tem as suas especificidades. Dentro do terreio ela é uma liderança nata e tem muito a contribuir”, acrescentou. Yaominissàá enfatizou ainda a questão da violência contra as mulheres das suas comunidades como um dos principais temas que seu coletivo quer discutir na 4ª CNPM.

A representante das mulheres Quilombolas e secretária-executiva da Confederação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), Edna Paixão Santos considera essencial discutir “a regularização fundiária, a saúde da mulher negra, a questão da educação”, pontou, acrescentando que “se sairmos daqui com diretrizes capazes de dar conta das nossas necessidades será um avanço muito grande para nossa luta”.

Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM