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Ministra Eleonora Menicucci participou da abertura na sexta-feira (04/09). A conferência foi promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte
Conferência de Belo Horizonte debate mecanismos para maior participação das mulheres na política
Ministra Eleonora Menicucci abre 4a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Belo Horizonte. Foto: Adriana Rodrigues/SPM
Mais de 400 pessoas participaram da 4a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Belo Horizonte. Três pontos foram destacados ao longo de dois dias de debate (04 e 05/09): a construção de mecanismos para maior participação das mulheres na política e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as mulheres e dos mecanismos institucionais, como OPMs e Conselhos. O foco central das falas na abertura, foi a necessidade da reforma política visando diminuir a sub representação da mulher.
Nas boas vindas, a única vereadora de Belo Horizonte, Elaine Matozinhos frisou "queremos mostrar que qualquer espaço é espaço de mulher". Ela lembrou que a Câmara Municipal já contou com até sete vereadoras.
A ministra Eleonora Menicucci reforçou a importância da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres. Quanto à conferência, afirma que é um processo mobilizador e reflexivo “para pensarmos nos avanços das políticas públicas e estes avanços nos apontam os desafios” e que “traz à luz do dia todas as discriminações que as mulheres enfrentam no quotidiano”. A necessidade de alteração no sistema eleitoral também foi apontada: “Se o sistema eleitoral não mudar, não conseguiremos avançar no enfrentamento à cultura machista e patriarcal”, afirmou a ministra.
A presidente de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Helena Delamônica homenageou todas as conselheiras. “Esta conferência está sendo realizada graças a todas vocês”, afirmou, lembrando que o Conselho completou 20 anos. Os altos índices de violência contra as mulheres, segundo a secretária Municipal de Políticas Sociais, Luzia Ferreira “continuam sendo um dos grandes desafios”. Ela ainda leu carta do prefeito Márcio Lacerda na qual reforça que os debates nas conferências são fundamentais na busca de mecanismos efetivos para a igualdade entre homens e mulheres. Para a Superintendente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado de Minas Gerais, Isabel Cristina, “só conseguiremos vencer o ciclo de violência, vencendo a desigualdade e com autonomia econômica das mulheres”.
A crítica aos contrários à reforma política no que tange a mais espaços para as mulheres foi feita pelas deputadas estadual Marília Campos e federal Jô Moraes. “O atual sistema eleitoral não nos favorece”, afirma Marília Campos, “sem modificar o sistema político é difícil conquistar a igualdade e ter mais mulheres na política”, frisa. Jô Moraes ainda criticou os partidos que se utilizam de candidaturas ‘laranja’ para cumprir cota. “Queremos candidaturas com condições de se eleger”, afirmou.
Conferência Magna com ministra do STJ
A abertura da conferência teve palestra da ministra aposentada do STJ e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que focou na necessidade de ter uma reforma política inclusiva. Abordou o empoderamento da Mulher- social, político e psicólogo- e citou que entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU está a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
Moção de apoio à PEC da Mulher
No final do encontro foi aprovada moção de apoio à PEC 98/2015 que prevê reserva de 10% das cadeiras em todas a Casas Legislativas – municipais, estaduais, distrital e federais – nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem para mulheres. A PEC aguarda votação em 2º turno no Senado.
Pré conferências e Conferência livre com presidiárias
Belo Horizonte realizou nove pré conferências entre os dias 27 de julho e 14 de agosto, nas regiões: Oeste, Pampulha, Leste, Barreiro, Noroeste, Norte, Nordeste, Centro–Sul e Venda Nova.A conferência livre com presidiárias, realizada dia 28 de agosto, foi lembrada pela coordenadora municipal dos Direitos das Mulheres de Belo Horizonte, Claudia Monteiro Rocha. O evento reuniu aproximadamente 400 presidiárias dos regimes aberto e semi-aberto do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Presenças
Durante a conferência municipal, também participaram a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência; a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais, Cida Vieira; a Secretária Executiva no Brasil do Fórum Mulheres do Mercosul e integrante do CNDM -Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Comissão Organizadora da 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Jeanette Mazzieiro; a ex-vereadora Silvia Helena e representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); a coordenadora dos Direitos das Mulheres de Belo Horizonte, Claudia Monteiro Rocha e a secretária Municipal adjunta de Direitos e Cidadania, Maria Gláucia Costa Brandão; a Coordenadora Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial de MG, Rosangela da Silva; a diretora da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas e da Câmara da Mulher Empreendedora da Associação Comercial e Empresarial de Minas, Eliana Piola; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) e do Centro do interesse feminista e de gênero (CIFG), ambos da UFMG, Marlise Matos; a analista de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Kelly Cordeiro dos Santos e a Analista de Políticas Sociais da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM e integrante da Comissão Organizadora da 4a CNPM, Eliana Graça.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR