AGU e SPM articulam ações de combate à violência contra a mulher

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, prestará total apoio institucional às ações de combate à violência contra a mulher. O compromisso foi firmado durante encontro com a secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Fátima Pelaes, ocorrido nesta semana na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília. 

Também participaram da reunião a lutadora de UFC Érica Paes, que ensina defesa pessoal a mulheres por meio do projeto "Eu Sei Me Defender", e as vereadoras Patriciana e Bruna Guimarães, de Macapá (AP). Elas pediram apoio da AGU na divulgação do Ligue 180, serviço criado pela SPM para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país.

No encontro, Grace lembrou que a AGU já atua em defesa das políticas para mulheres em juízo, como na recente vitória obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao INSS o direito de cobrar regressivamente dos companheiros os benefícios pagos aos dependentes de mulheres vítimas de violência, ou mesmo a garantia da legalidade da Lei Maria da Penha, defendida pela ministra no Supremo Tribunal Federal.

“Mas creio que podemos avançar em outras vertentes, dando total apoio institucional a iniciativas que promovam a prevenção às situações de violência. Precisamos debater a fundo esta questão e encontrar soluções que possam dar total segurança às mulheres, seja no ambiente doméstico ou na vida profissional”, afirmou Grace Mendonça. 

A chefe da Advocacia-Geral também aproveitou o encontro para convidar as presentes a participarem dos debates que serão promovidos pela Escola da AGU durante a Semana Nacional da Não-Violência Contra a Mulher, em 28 de novembro. 

As informações são da Advocacia-Geral da União