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31/10 - Mulheres aumentam rendimento e nível educacional; analfabetismo cai
Análise Estatísticas de Gênero do IBGE, primeira com esse tema, é fruto de parceria com SPM e MDA; para ministra da SPM, estudo aponta protagonismo da mulher, juntamente com desafios
Um panorama inédito sobre as mudanças na situação das mulheres brasileiras acaba de ser traçado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nas informações do Censo Demográfico de 2010 comparadas às de 2000. O objetivo dessa análise da condição da mulher, produzida em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é fornecer uma base de dados para que estados e municípios atuem com políticas de gênero.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31/10), pelo IBGE no Rio de Janeiro. A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, participou do lançamento do estudo.
De acordo com as Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010 , as mulheres vêm ganhando espaço no quadro socioeconômico do país. Elas estudam mais, contribuem mais com o rendimento familiar e aumentaram seu índice na condição de chefes de família. As mulheres tiveram ainda maior aumento relativo de rendimento médio entre 2010 e 2000: este cresceu 12,8%, enquanto o dos homens registrou 7,9%.
"O que se avançou no protagonismo das mulheres em todas as áreas é muito. As estatísticas de gênero mostram o Brasil real e, também, que nós temos muito o que fazer ainda", destacou a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
Trabalho - As mulheres que trabalham com carteira assinada representavam 51,4% em 2000 e chegaram a 57,9%, dez anos depois. O aumento de formalização foi identificado também quando se observa a questão de raça. As pretas e pardas passaram de 43,3% para 50,8% no mesmo período.
A contribuição das mulheres no rendimento familiar também cresceu mais que a dos homens: chegou a uma média de 40,7% no Brasil. Em áreas rurais, foi superior a esse índice: 42,4%. O Nordeste apresenta uma diferença ainda maior, de 46,8%.
Esses resultados decorrem das políticas públicas adotadas pelo governo federal na última década, como a valorização do salário mínimo e a implantação de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O percentual de crianças de até três anos que frequentavam creches foi 65,4% em 2010. Esse indicador impacta diretamente no nível de ocupação das mulheres em relação àquelas que não dispõem desse serviço.
Educação - Houve ainda aumento da frequência escolar, no ensino médio, de 9,8 pontos percentuais em relação à masculina no período. A taxa feminina foi de 52,2%, quando os homens alcançaram 42,4%. Outro fator positivo é o aumento do percentual de jovens (15 a 17 anos) que se mantinham cursando o nível educacional apropriado à sua idade. Subiu de 34,4% em 2000 para 47,3% em 2010. “Foi um esforço muito grande do governo para adequar esse indicador à faixa etária", observou a secretária Vera Soares.
Ainda na educação, em 2010, havia um contingente maior de mulheres entre os universitários de 18 a 24 anos. Elas representavam 57,1% do total de estudantes na faixa etária. Consequentemente, o nível educacional das mulheres é maior do que o dos homens na faixa etária dos 25 anos ou mais.
A proporção de adolescentes (15 a 19 anos) com filhos, também reduziu-se na década: de 14,8% para 11,8% . A gravidez precoce é um dos motivos para que adolescentes interrompam os estudos, prejudicando a formação profissional.
Desafios - As Estatísticas apontam, no entanto, que as desigualdades ainda persistem. As mulheres ganham menos do que os homens, exercendo as mesmas funções. Os menores rendimentos afetam em proporção as mulheres pretas e pardas da região Nordeste. Mais de 50% das mulheres nessas condições têm rendimento de até um salário mínimo.
As mulheres pretas ou pardas também compõem a maior proporção de trabalhadoras com e sem carteira de trabalho assinada. Essa disparidade ainda acontece no nível educacional: 42,5% das pretas ou pardas não tinham instrução ou não completaram o ensino fundamental, quando comparadas aos 28% de mulheres brancas na mesma situação.
Para a ministra Eleonora Menicucci, é fundamental mudar a cultura patriarcal, que impõe valores discriminatórios, visando que se rompam de verdade as iniquidades entre mulheres e homens. Neste sentido, o Governo Federal vem implementando nos últimos anos políticas públicas voltadas ao empoderamento das mulheres --dentre elas, o Pronatec. Nele, mais de 66% das matrículas nos cursos de profissionalização são as de mulheres, em cursos como construção civil, mecânica e eletrônica, entre outros. "Nosso desafio é aprimorar cada vez mais as políticas públicas voltadas às mulheres", afirmou a titular da SPM.
Acesso no portal - O Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG) criado pelo IBGE é uma ferramenta disponível em página (http://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/) que visa facilitar o acesso às informações para qualquer pessoa que se interesse, incluindo gestores municipais, estaduais e técnicos que atuam na área. O sistema apresenta indicadores sobre aspectos populacionais (incluindo famílias e migração), pessoas com deficiência, habitação, educação, mercado de trabalho e rendimento. Além da desagregação por sexo, há também por cor ou raça, situação do domicílio e grupos de idade, entre outras. Além do acesso pela página do Instituto, é possível instalar um aplicativo no celular.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR