31/10 - Em nota, secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos repudiam estupro no Rio

As secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos (SDH), ambas da Presidência da República, receberam com espanto e indignação a notícia de que uma jovem de 17 anos de idade foi estuprada no Rio de Janeiro nesse sábado (26) como retaliação por defender o direito de outra mulher a se expressar politicamente.
 
Tal ato de barbárie não pode ser aceito pela sociedade brasileira: um crime hediondo, o estupro jamais pode ser tratado como um ato banal.
 
Não é o primeiro caso desse tipo.
 
Em fevereiro de 2012, em Queimadas (PB), cinco mulheres foram estupradas e duas delas, assassinadas, em um crime que, além de coletivo, foi praticado pelo mais torpe e fútil dos motivos: para celebrar o aniversário para um dos estupradores. Os criminosos foram julgados e condenados.
 
Em agosto de 2012, veio à tona o caso de duas adolescentes de 16 anos de idade que sofreram estupro coletivo pela Banda New Hit na cidade baiana de Ruy Barbosa. Em março de 2013, nova barbárie: uma turista norte-americana foi estuprada por três homens em uma van no Rio de Janeiro.
 
Casos como esses fortalecem a percepção de que o estupro avança para além da violação de direitos básicos da mulher, como o de ir e vir e o de se vestir como quiser. Com o caso do dia 26, atingiu um estágio no qual mulheres são estupradas como forma de vetar seu direito constitucional ao pensamento e à expressão – prática, por sinal, comum em regimes ditatoriais.
 
No caso mais recente, o crime é cumulativo pela vítima ser – mais uma vez – uma adolescente: à brutalidade, se alia a covardia.
 
Reafirmando a posição do Executivo Federal de tolerância zero com à violência, a SPM e a SDH se solidarizam com a vítima, cumprimentando-a por sua coragem de denunciar o ocorrido e levar seus agressores à Justiça.
 
Ao mesmo tempo, as secretarias enfatizam a importância da denúncia, passo fundamental no enfrentamento desse tipo de violência, e reafirmam o apoio às autoridades do Rio de Janeiro responsáveis pela completa investigação do caso.
 
 
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR