25/07 - Mulher e trabalho (Artigo) - Eleonora Menicucci

Artigo publicado em 25 de julho no Correio Braziliense

A necessidade de incentivar o aumento da participação econômica das mulheres tem sido tema importante inclusive na esfera internacional. O G20, grupo formado pelos ministros de finanças e dirigentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, criou um grupo de trabalho para propor metas de redução da desigualdade de gênero nas taxas de participação no mercado de trabalho dos estados-membros. Reconhece, assim, a importância do aumento dessa força de trabalho para o crescimento econômico dos países.

Para compreender melhor as conquistas e os obstáculos a superar, é preciso diferenciar os dois tipos básicos de trabalho: o produtivo e o reprodutivo. O primeiro é remunerado. Refere-se à produção de bens ou serviços com valor econômico.

Já o reprodutivo, apesar de sua enorme importância, não é remunerado. São as atividades privadas e familiares (tarefas domésticas e cuidados com crianças, idosos, doentes). São elas que permitem se dedicar às atividades públicas - trabalho, política etc.

O trabalho reprodutivo não costuma ser pago, tampouco valorizado. A sociedade patriarcal e sexista em que vivemos delegou historicamente às mulheres o trabalho reprodutivo, naturalizando a divisão de trabalho baseada no sexo. As mulheres que transpõem as barreiras à sua entrada e permanência no mercado profissional são submetidas à dupla jornada - como profissionais e como responsáveis pelos afazeres do lar e atividades de cuidados. As mulheres ocupadas dedicam em média 20,8 horas semanais a tarefas domésticas; os homens, 10 horas.

Boas novas vêm do Dossiê mulher, estudo do Instituto Patrícia Galvão/ Data Popular sobre diversas pesquisas. Ele revela que as brasileiras veem sua participação no mundo do trabalho como conquista pessoal e autonomia econômica, valorizando muito a atividade. A maioria (73%) não acha o trabalho do homem mais importante do que o delas; 91% consideram fundamental o trabalho remunerado em suas vidas; e 72% contrariam preconceitos ao discordar da afirmação "se dinheiro não fosse problema, preferiria não trabalhar e ser sustentada pelo marido".

Esses dados retratam a ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho e da proporção delas como chefes de família (de 28% em 2002 para 38% em 2012). Entre 2001 e 2009, a população economicamente ativa (PEA) feminina cresceu 26,23%. Elas representam 43,4% da PEA e 42,4% da população ocupada (Pnad 2012). E a taxa de desemprego feminino vem caindo: passou de 11,3%, em janeiro de 2006, para 8,7% no primeiro trimestre de 2014 (PME/IBGE).

As brasileiras movimentam-se dentro do rol de ocupações e avançam rumo às não tradicionais: houve aumento de 7% delas na indústria, e de 15,2% na construção civil (Pnad 2012). E também aproveitaram a expansão do emprego formal dos últimos anos. Cresceram 3,89% nesse quesito, ante 1,46% para os homens. Esse comportamento deu continuidade à trajetória de elevação da participação da mulher no total de empregos formais observada nos últimos anos, de 41,56% em 2010 para 42,47% em 2012. (Rais 2012).

A formalização é essencial para melhorar as condições de trabalho. As negras permanecem como maioria na ocupação informal e com uma maior desigualdade nos rendimentos. Enquanto 38,2% das brancas ocupadas estão na informalidade, para as mulheres de cor preta ou parda, essa proporção é de 52,7% (Pnad 2011). A regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas será um passo importante para alterar essa realidade.

Apesar das conquistas, persistem desafios para se alcançar a igualdade de gênero no mundo do trabalho. Entre eles, sobressai a diferença salarial em cargos equivalentes, o reduzido acesso a cargos de direção e a dificuldade de inserção em profissões valorizadas socialmente. Esses desafios refletem a dinâmica interna do mercado, na qual persistem, embora não explicitamente, preconceitos e discriminações de gênero. Mas a coluna vertebral da desigualdade de gênero no mundo do trabalho continua sendo o não compartilhamento dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado, que se reflete no mercado de trabalho.

Essas questões vêm sendo enfrentadas com a construção de creches e escolas de tempo integral, parcerias diversas para qualificação técnica e profissional de mulheres, campanhas educativas, debates sobre compartilhamento de tarefas e projetos de lei que assegurem às mulheres direitos igualitários de acesso e permanência no mercado de trabalho produtivo.

Eleonora Menicucci
Ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República

 
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal