28-04 -Trabalho decente é prioridade na Copa do Mundo

Prevêem-se 700 mil novas vagas entre o Mundial e as Olimpíadas, postos que serão conectados a ações de qualificação, remuneração adequada, segurança e igualdade

A Copa do Mundo FIFA 2014 representa uma oportunidade importante para nosso país e traz a possibilidade de ampliar a autonomia econômica das mulheres. Entre a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão criados 700 mil novos postos de trabalho, com boas ofertas para mulheres, conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário – Asserttem.

Há iniciativas em curso para assegurar a qualidade dos serviços prestados e para contribuir para que os postos temporários se transformem em permanentes. Também, para ampliar as possibilidades de bons empregos após o fim do evento.

Nesse sentido, foi criado o Pronatec Turismo, com oferta de  240 mil vagas em cursos em Hotelaria, Turismo e Lazer, Produção Alimentícia, Desenvolvimento Educacional e Social e outros. Eles registram participação significativa de mulheres, com mais de 60% das matrículas preenchidas.

O processo de capacitação também criou condições para avançar em áreas como Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Segurança e outras, tradicionalmente ocupadas por homens. A ampliação da presença das mulheres na Construção Civil é um desses avanços, com a ocupação de 5% das posições de trabalho nas obras relacionadas aos estádios da Copa, o que representou 75% a mais do que a média nacional.

Salários maiores –A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da república (SPM-PR) estimulou e apoiou a realização de cursos voltados para a construção civil, por meio de convênios e Termos de Cooperação. Os resultados são positivos, inclusive com registro de uma remuneração média superior à dos homens tendo em vista o fato de que as colocações das mulheres se encontram nas atividades mais especializadas do setor.

A Copa também deve fortalecer e ampliar oportunidades de negócios para as mulheres microempreendedoras, especialmente as que desenvolvem atividades de comércio varejista “de artigos do vestuário e acessórios” e “de souvenires, bijuterias e artesanatos”. Nesses segmentos, as brasileiras compõem 73% das pessoas cadastradas como microempreendedoras individuais (MEI) e totalizam 100 mil mulheres somente nas cidades-sede da Copa, excluindo os entornos.

Futebol feminino –Outra ação direcionada para favorecer o trabalho decente para mulheres e homens durante esse período foi a realização das Oficinas de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos, realizadas em 8 das cidades-sede da Copa, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego e com participação ativa da SPM. Essas oficinas resultaram em Cartas-Compromisso assinadas por representantes das três esferas de governo, das trabalhadoras e trabalhadores e da sociedade civil. Nestes documentos, está prevista a contratação e trabalho decente para mulheres e homens que realizam a coleta seletiva e serviços de vigilância, além da definição de ações para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Outro âmbito em que se busca condições de trabalho decente para as mulheres –e no qual a SPM e o Ministério do Esporte têm investido– é no futebol feminino, modalidade em que as mulheres, de modo geral, não têm contratos assinados e recebem apenas ajuda de custo, sem respeito aos direitos trabalhistas.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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