15/04 – Audiência pública no Senado debate pesquisa sobre estupro no Brasil

O levantamento aponta, com base em dados da saúde, a ocorrência de 527 mil estupros em 2012 e que apenas 10% desses casos chegaram à polícia para identificação e punição dos agressores

A pesquisa sobre estupro no Brasil, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi debatida nesta terça-feira (15/04) em audiência pública no Senado Federal. O levantamento aponta, com base em dados da saúde, a ocorrência de 527 mil estupros em 2012 e que apenas 10% desses casos chegaram à polícia para identificação e punição dos agressores.

Além da pesquisa Estupro no Brasil, uma radiografia segundo dados da Saúde , o Ipea divulgou a Tolerância social à violência contra as mulheres que, entre outras respostas polêmicas, apontou que 58% dos entrevistados concordaram que se a mulher soubesse se comportar haveria menos estupro.

Os resultados mobilizaram a sociedade, que passou a discutir o tema nas redes sociais e nos espaços públicos. “As pesquisas mostram a enorme tolerância da sociedade com a violência de gênero e o estupro”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

A secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Rosangela Rigo, declarou que a sociedade brasileira é marcada pelo machismo, racismo e patriarcado. “Temos que desnaturalizar essas questões e construir uma sociedade de igualdade”.

Rosangela Rigo lembrou que as iniciativas de políticas públicas que buscam abordar temas de gêneros são recentes: “A Secretaria de Políticas paras as Mulheres foi criada em 2003. Existem, ainda, a Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, a Lei Maria da Penha de 2006 e o programa Mulher, Viver sem Violência, lançado pela SPM em 2013”.

Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) disse ser preciso atacar o problema com maior profundidade, implementando ações e envolvendo a sociedade. Também autora do requerimento, a senadora Ana Rita (PT/ES) ressaltou que 15% dos estupros são coletivos e 50% são recorrentes.

Idealizadora do movimento ‘Não Mereço Ser Estuprada’, nas redes sociais, a jornalista Nana Queiroz revelou ter recebido três mil mensagens sobre o tema. Várias delas relatam casos de estupros quando ainda eram crianças e que essas pessoas só foram descobrir que se tratava de abusos quando tinham mais de 20 anos. Ela criou um grupo que aborda o tema e apresentou propostas como a preparação de professores para discutir o assunto na escola desde o ensino infantil.

Ao final da audiência, a senadora Ana Rita informou que os debates sobre o tema vão continuar e que as propostas apresentadas serão avaliadas, discutidas com o Executivo e poderão se transformar em projeto de lei para votação pelo Congresso Nacional.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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